Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 3 de aproximadamente 3 resultados.

Resultados da Busca

Proposta de Emenda à Constituição n° 53, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 158 da Constituição Fedral, para estabelecer critério de rateio aos Municípios da receita do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos.

15/02/2011 - Altera o art. 158 da Constituição Fedral, para estabelecer critério de rateio aos Municípios da receita do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos.

Proposta de Emenda à Constituição n° 54, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os critérios para a fixação do número de Vereadores.

28/03/2007 - Altera os critérios para a fixação do número de Vereadores.

Requerimento n° 873, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em data a ser oportunamente designada, para, com profundo pesar, reverenciar a memória do ex-Governador Miguel Arraes.

21/09/2005 - Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em data a ser oportunamente designada, para, com profundo pesar, reverenciar a memória do ex-Governador ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11