Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 9.750 resultados.

Resultados da Busca

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 18, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o texto da Emenda do Artigo XIII da Convenção Constitutiva da União Latina.

04/07/2006 - Aprova o texto da Emenda do Artigo XIII da Convenção Constitutiva da União Latina.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 434, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados na Cachoeira do Tamanduá, na Região do Rio Cotingo, em Roraima.

30/10/2018 - Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados na Cachoeira do Tamanduá, na Região do Rio Cotingo, em Roraima.

Requerimento n° 514, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 296, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.

04/05/2006 - Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 296, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.

Proposta de Emenda à Constituição n° 41, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação do art. 50 da Constituição Federal para permitir a convocação de titulares de entidades da administração indireta da União para prestar informações.

11/03/2011 - Altera a redação do art. 50 da Constituição Federal para permitir a convocação de titulares de entidades da administração indireta da União para prestar informações.

Requerimento n° 1282, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de congratulações ao Senhor Jader Barbalho Filho, pelo recebimento do título de Supermercadista Honorário, conferido pela Associação Paraense de...

12/03/2007 - Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de congratulações ao Senhor Jader Barbalho Filho, pelo recebimento do título de Supermercadista Honorário, conferido pela ...

Projeto de Lei do Senado n° 136, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para prever como falta disciplinar grave a utilização de telefone celular pelo preso

15/02/2007 - Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para prever como falta disciplinar grave a utilização de telefone celular pelo preso.

Projeto de Lei do Senado n° 154, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre o pagamento, pelas sociedades cooperativas, da contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP), e dá outras providências.

02/02/2011 - Dispõe sobre o pagamento, pelas sociedades cooperativas, da contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP), e dá outras providências.

Ofício "S" n° 10, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia da legislação, dos pareceres do Ministério Público Federal, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Cor...

21/02/2008 - Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia da legislação, dos pareceres do Ministério Público Federal, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido ...

Medida Provisória n° 321, de 2006 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Acresce art. 18-A à Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia.

04/12/2006 - Acresce art. 18-A à Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia.

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 30, de 2006 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Autoriza o Ministério da Defesa a efetuar contratação de pessoal, por prazo determinado, imprescindível ao controle do tráfego aéreo.

18/05/2010 - Autoriza o Ministério da Defesa a efetuar contratação de pessoal, por prazo determinado, imprescindível ao controle do tráfego aéreo.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.9