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Proposições
Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Construção Naval de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.
10/10/2018 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Construção Naval de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.
Proposições
Acrescenta o § 3º ao art. 187 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a capacitação de jovens de 16 a 24 anos, nos serviços de assistência técnica e extensão rural, domiciliados há mais de cinco anos nas comunidades rurais).
11/03/2011 - Acrescenta o § 3º ao art. 187 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a capacitação de jovens de 16 a 24 anos, nos serviços de assistência técnica e extensão rural, domiciliados há mais de cinco anos nas comunidades rurais ...
Projetos e Matérias - Documentos
22/08/2006 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO N° DE 2006. Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Construção Naval de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. ...
Projetos e Matérias - Documentos
06/06/2006 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL DE 2006. Acrescenta o § 3o ao art. 187 da Constituição Federal. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1o - O art. 187 da ...
Proposições
Altera a Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, que dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências, para assegurar aos estagiá...
10/02/2011 - Altera a Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, que dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências, para ...
Projetos e Matérias - Documentos
11/07/2006 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2006 Altera a Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, que dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino ...
Proposições
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para partiticipar da XXVII Reunião Plenária da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul em pa...
16/10/2006 - Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para partiticipar da XXVII Reunião Plenária da Comissão Parlamentar Conjunta do ...
Pronunciamentos
Relato sobre a participação de S.Exa., representando o Senado Federal, no Quarto Encontro entre Parlamentares da América Latina e Caribe com o Parlamento Europeu, realizado em Bregenz, na Áustria.
27/04/2006 - Relato sobre a participação de S.Exa., representando o Senado Federal, no Quarto Encontro entre Parlamentares da América Latina e Caribe com o Parlamento Europeu, realizado em Bregenz, na Áustria. ...
Pronunciamentos
Reflexões sobre o processo eleitoral e seus resultados definitivos ou parciais. Cumprimentos à vitória do Professor Arnobio Marques e do Senador Tião Viana, que conseguiram a maioria dos votos do povo acreano.
02/10/2006 - Reflexões sobre o processo eleitoral e seus resultados definitivos ou parciais. Cumprimentos à vitória do Professor Arnobio Marques e do Senador Tião Viana, que conseguiram a maioria dos votos do povo acreano. ...
Pronunciamentos
Reconhecimento da capacidade e eficiência dos servidores da Gráfica do Senado Federal. Considerações sobre a proposta de Emenda à Constituição 25, de 2006, de autoria de S.Exa. que altera o art. 187, propondo a admissão de jovens domicil...
23/06/2006 - Reconhecimento da capacidade e eficiência dos servidores da Gráfica do Senado Federal. Considerações sobre a proposta de Emenda à Constituição 25, de 2006, de autoria de S.Exa. que altera o art. ...