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Proposições
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Baixada Maranhense - UFBAM, com sede no Município de Pinheiro, Estado do Maranhão.
10/10/2018 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Baixada Maranhense - UFBAM, com sede no Município de Pinheiro, Estado do Maranhão.
Proposições
Acresce parágrafo único ao art. 48 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
21/12/2015 - Acresce parágrafo único ao art. 48 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
Proposições
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Médio Mearim - UFEMME, com sede no Município de Pedreiras, Estado do Maranhão.
11/03/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Médio Mearim - UFEMME, com sede no Município de Pedreiras, Estado do Maranhão.
Proposições
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.
28/02/2007 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.
Projetos e Matérias - Documentos
08/06/2006 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO N° , DE 2005 Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Médio Mearim - UFEMME, com sede no Município de Pedreiras, Estado do Maranhão. ...
Proposições
Altera os arts. 34, 35, 167 e 198 da Constituição Federal para assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de segurança alimentar e nutricional.
15/02/2011 - Altera os arts. 34, 35, 167 e 198 da Constituição Federal para assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de segurança alimentar e nutricional.
Projetos e Matérias - Documentos
16/02/2006 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2006 Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. ...
Proposições
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Leste Maranhense - UFESTE, com sede no Município de Caxias, Estado do Maranhão.
04/02/2011 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Leste Maranhense - UFESTE, com sede no Município de Caxias, Estado do Maranhão.
Proposições
Acrescenta parágrafo único ao art. 11 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, para garantir a aplicação das normas legais a todo cidadão, independentemente de gênero.
01/02/2011 - Acrescenta parágrafo único ao art. 11 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, para garantir a aplicação das normas legais a todo cidadão, independentemente de gênero.
Proposições
Dispõe sobre restrições à despedida arbitrária ou sem justa causa do empregado portador da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS), do Vírus HCV (Hepatite C) e de doença grave e contagiosa, e dá outras providências.
04/02/2011 - Dispõe sobre restrições à despedida arbitrária ou sem justa causa do empregado portador da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS), do Vírus HCV (Hepatite C) e de doença grave e contagiosa, e dá outras ...