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Proposições
Dispõe sobre a Criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul.
21/11/2018 - Dispõe sobre a Criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul.
Proposições
Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Santana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul.
11/10/2018 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Santana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul.
Proposições
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir, no art. 18, § 3º, alínea c, a doação e patrocínio para a música regional.
11/10/2018 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir, no art. 18, § 3º, alínea c, a doação e patrocínio para a música regional.
Proposições
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE), no Município de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul.
03/12/2015 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE), no Município de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul.
Proposições
Introduz § 3º ao art. 801 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil). (Dispõe sobre modificação de apólice coletiva de seguros).
25/09/2015 - Introduz § 3º ao art. 801 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil). (Dispõe sobre modificação de apólice coletiva de seguros).
Proposições
Cria o Fundo Nacional de proteção aos trabalhadores da Fumicultura (FNF), com a finalidade de proteger os trabalhadores do setor e estimular a diversificação de atividades econômicas nas áreas cultivadas com tabaco, e institui a Contribu...
30/03/2015 - Cria o Fundo Nacional de proteção aos trabalhadores da Fumicultura (FNF), com a finalidade de proteger os trabalhadores do setor e estimular a diversificação de atividades econômicas nas áreas cultivadas com tabaco, ...
Proposições
Cria o Fundo de Desenvolvimento da Mesorregião da Metade Sul do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
30/03/2015 - Cria o Fundo de Desenvolvimento da Mesorregião da Metade Sul do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Proposições
Dá nova redação ao § 2º do art. 14 da Constituição Federal, de modo a permitir o alistamento eleitoral de estrangeiro residentes no Brasil.
30/03/2015 - Dá nova redação ao § 2º do art. 14 da Constituição Federal, de modo a permitir o alistamento eleitoral de estrangeiro residentes no Brasil.
Proposições
Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas e da organização e custeio da previdência social para desonerar a remuneração de férias e o décimo terceiro salário.
30/03/2015 - Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas e da organização e custeio da previdência social para desonerar a remuneração de férias e o décimo terceiro salário.
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Dispõe sobre a criação do Pólo de Desenvolvimento Integrado da Fronteira Oeste do Estado do Rio Grande do Sul.
13/03/2015 - Dispõe sobre a criação do Pólo de Desenvolvimento Integrado da Fronteira Oeste do Estado do Rio Grande do Sul.