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Avulso de requerimento (29/03/2011) - PLS 204/2010

29/03/2011 - Page 1. SENADO FEDERAL REQUERIMENTO Nº 285, DE 2011 Requeiro nos termos do Artigo 255, II, “c” , 12, do Regimento Interno do Senado Federal, seja analisada pela Comissão ...

Ver também: PLS 204/2010

Relatório Legislativo (07/06/2011) - PLS 62/2008

07/06/2011 - Page 1. PARECER Nº , DE 2011 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, em decisão terminativa, sobre o PLS nº 62, de 2008, que altera o art. 17 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, acrescenta o art. ...

Ver também: PLS 62/2008

Projeto de Lei da Câmara n° 127, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares, para incluir a esclerose múltipla no rol das doenças incapacitantes.

27/06/2012 - Altera o inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares, para incluir a esclerose múltipla no rol das doenças incapacitantes.

Voto em Separado (04/10/2011) - PLS 62/2008

04/10/2011 - Page 1. VOTO EM SEPARADO Do Senador LINDBERGH FARIAS, perante a COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, em análise terminativa sobre o Projeto de Lei do Senado nº 62, de 2008, que altera o art. ...

Ver também: PLS 62/2008

Avulso de parecer (20/12/2011) - PLS 417/2005

20/12/2011 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12

Ver também: PLS 417/2005

Avulso inicial da matéria (09/12/2011) - PLC 127/2011

09/12/2011 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5

Ver também: PLC 127/2011

Relatório Legislativo (02/06/2011) - PLS 204/2010

02/06/2011 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador DEMÓSTENES TORRES PARECER Nº , DE 2010 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto ...

Ver também: PLS 204/2010

Avulso de parecer (18/10/2011) - PLS 62/2008

18/10/2011 - Page 1. ( * ) ( * Avulso republicado em 20/10/2011 por omissão de parte do texto. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13 Page 14 ...

Ver também: PLS 62/2008

Relatório Legislativo (11/10/2011) - PLS 62/2008

11/10/2011 - Page 1. VOTO VENCIDO PARECER Nº , DE 2011 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, em decisão terminativa, sobre o PLS nº 62, de 2008, que altera o art. 17 da Lei ...

Ver também: PLS 62/2008

Texto oficial remetido ao Senado Federal (08/12/2011) - PLC 127/2011

08/12/2011 - Page 1. Altera o inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares, para incluir a esclerose múltipla no rol das doenças incapacitantes. ...

Ver também: PLC 127/2011
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