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Quadro Comparativo (18/04/2011) - PLS 171/2011

18/04/2011 - Page 1. Projeto de Lei do Senado nº 171, de 2011 Elaborado pelo Serviço de Redação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. 1 Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento) ...

Ver também: PLS 171/2011

Avulso inicial da matéria (19/04/2011) - PLS 176/2011

19/04/2011 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 176, DE 2011 Altera o art. 35 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, chamada Estatuto do Desarmamento ...

Ver também: PLS 176/2011

Relatório Legislativo (07/11/2011) - PLS 310/2003

07/11/2011 - Page 1. jw2011-08283 PARECER N° , DE 2011 Da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado n° 310, de 2003, do ...

Ver também: PLS 310/2003

Avulso inicial da matéria (16/12/2011) - PLS 745/2011

16/12/2011 - Page 1. Page 2. Page 3. Page 4. Page 5. Page 6. Page 7. Page 8. Page 9. Page 10. Page 11. Page 12. Page 13. Page 14. Page 15. Page 16. Page 17. Page 18. Page 19. Page 20. Page 21.

Ver também: PLS 745/2011

Avulso inicial da matéria (17/03/2011) - PEC 10/2011

17/03/2011 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6

Ver também: PEC 10/2011

Texto inicial (28/09/2011) - PLS 607/2011

28/09/2011 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº. , DE 2011 “Altera a Lei nº. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para tornar obrigatória a adição de marcadores químicos nas munições ...

Ver também: PLS 607/2011

Redação Final de Plenário (13/12/2011) - PLC 52/2008

13/12/2011 - Page 1. COMISSÃO DIRETORA PARECER Nº 1.398, DE 2011 Redação final das Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 52, de 2008 (nº 2.374, de 2003, na Casa de origem). ...

Ver também: PLC 52/2008

Relatório Legislativo (26/10/2011) - PLS 65/2007

26/10/2011 - Page 1. PARECER Nº , DE 2010 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 65, de 2007, do Senador César Borges, que altera ...

Ver também: PLS 65/2007

Legislação citada (01/12/2011) - PEC 118/2011

01/12/2011 - Page 1. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 ...

Ver também: PEC 118/2011

Legislação citada (20/10/2011) - PEC 102/2011

20/10/2011 - Page 1. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ..... ...

Ver também: PEC 102/2011
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