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Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 14 de 25/03/2011 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONS...

25/03/2011 - ###APN-000014-0-000-25-03-2011-PUB-01@@@. ATO DO PRESIDENTE DA MESA. DO CONGRESSO NACIONAL Nº 14, DE 2011. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO ...

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 25 de 14/06/2011 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE A MEDIDA PROVISORIA 531, DE 25 DE ABRIL DE 2011, QUE "ABRE CREDITO EXTRAORDINARIO, EM FAVOR DO MINISTERIO ...

14/06/2011 - ###APN-000025-0-000-14-06-2011-PUB-01@@@. ATO DO PRESIDENTE DA MESA. DO CONGRESSO NACIONAL Nº 25, DE 2011. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO ...

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 23 de 06/06/2011 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE A MEDIDA PROVISORIA 520, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A EMPRESA PUBL...

06/06/2011 - ###APN-000023-0-000-06-06-2011-PUB-01@@@. ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE. DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 23, DE 2011. O PRESIDENTE DA MESA ...

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 37 de 02/09/2011 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONS...

02/09/2011 - ###APN-000037-0-000-02-09-2011-PUB-01@@@. ATO DO PRESIDENTE DA MESA. DO CONGRESSO NACIONAL N°- 37, DE 2011. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO ...

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 44 de 18/11/2011 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONS...

18/11/2011 - ###APN-000044-0-000-18-11-2011-PUB-01@@@. ATO DO PRESIDENTE DA MESA. DO CONGRESSO NACIONAL Nº 44, DE 2011. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO ...

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 32 de 08/08/2011 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE A MEDIDA PROVISORIA 524, DE 28 DE JANEIRO DE 2011, QUE "ALTERA A LEI 12.337, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010, P...

08/08/2011 - ###APN-000032-0-000-08-08-2011-PUB-01@@@. ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA. DO CONGRESSO NACIONAL Nº 32, DE 2011. O PRESIDENTE DA MESA ...

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 7 de 25/03/2011 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONS...

25/03/2011 - ###APN-000007-0-000-28-03-2011-PUB-01@@@. ATO DO PRESIDENTE DA MESA. DO CONGRESSO NACIONAL Nº 7, DE 2011. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO ...

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 10 de 25/03/2011 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONS...

25/03/2011 - ###APN-000010-0-000-25-03-2011-PUB-01@@@. ATO DO PRESIDENTE DA MESA. DO CONGRESSO NACIONAL Nº 10, DE 2011. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO ...

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 42 de 18/10/2011 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONS...

18/10/2011 - ###APN-000042-0-000-18-10-2011-PUB-01@@@. ATO DO PRESIDENTE DA MESA. DO CONGRESSO NACIONAL Nº 42, DE 2011. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO ...

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 1 de 01/02/2011 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONST...

01/02/2011 - ###APN-000001-0-000-01-02-2011-PUB-01@@@. ATO DO PRESIDENTE DA MESA. DO CONGRESSO NACIONAL Nº 1, DE 2011. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO ...

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