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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 307 resultados.

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Legislação citada (11/05/2011) - PLS 236/2011

11/05/2011 - Page 1. DECRETO-LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, DECRETA: Art. ...

Ver também: PLS 236/2011

Avulso de requerimento (29/11/2011) - PLS 284/2008

29/11/2011 - Page 1. SENADO FEDERAL REQUERIMENTO Nº 1.453, DE 2011 Senhor Presidente, Requeiro, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2008, de minha autoria. ...

Ver também: PLS 284/2008

Avulso de parecer (03/11/2011) - PLS 57/2008

03/11/2011 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13

Ver também: PLS 57/2008

Avulso inicial da matéria (20/12/2011) - PLS 754/2011

20/12/2011 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4

Ver também: PLS 754/2011

Texto inicial (13/07/2011) - PLS 408/2011

13/07/2011 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº. , DE 2011 Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências ...

Ver também: PLS 408/2011

Legislação citada (24/08/2011) - PLS 507/2011

24/08/2011 - Page 1. Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. ...

Ver também: PLS 507/2011

Relatório Legislativo (14/12/2011) - PLC 98/2011

ESTATUTO DA JUVENTUDE

14/12/2011 - Page 1. PARECER Nº , DE 2011 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DE CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 98, de 2011 (Projeto de Lei nº 5.529, de 2004 ...

Ver também: PLC 98/2011

Quadro Comparativo (23/05/2011) - PLS 182/2010

23/05/2011 - Page 1. Quadro comparativo do Projeto de Lei do Senado nº 182, de 2011 Elaborado pelo Serviço de Redação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. 1 Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 ...

Ver também: PLS 182/2010

Quadro Comparativo (05/05/2011) - PLC 156/2008

05/05/2011 - Page 1. Quadro comparativo do Projeto de Lei da Câmara nº 156, de 2008 (nº 7.343, de 2006, na Casa de origem) Elaborado pelo Serviço de Redação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. 1 ...

Ver também: PLC 156/2008

Relatório Legislativo (24/03/2011) - PLC 47/2009

24/03/2011 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 47, de ...

Ver também: PLC 47/2009
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