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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 729 resultados.

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EMENDA 5 - PLC 30/2011

CÓDIGO FLORESTAL

11/11/2011 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador RODRIGO ROLLEMBERG EMENDA Nº – CMA Dê-se ao § 2º do art. 15 do PLC nº 30, de 2011, a seguinte redação: “Art. 15. ...

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EMENDA 42 - PLC 30/2011

CÓDIGO FLORESTAL

27/09/2011 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL APRESENTAÇÃO DE EMENDAS ETIQUETA Data 15/09/2011 PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 30 DE 2011 Autor Senador EDUARDO BRAGA Nº do Prontuário ...

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EMENDA 116 - PLC 30/2011

CÓDIGO FLORESTAL

01/11/2011 - Page 1. EMENDA Nº - CCT (ao PLC nº 30, de 2011) Dê-se a seguinte redação ao artigo 11 do PLC nº 30, de 2011: “Art. 11 - Nas planícies de inundação anual é permitido o uso sustentável ...

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Parecer (11/08/2011) - PLS 203/2008

11/08/2011 - Page 1. Page 2. Page 3. Page 4.

Ver também: PLS 203/2008

Relatório Legislativo (08/11/2011) - PLC 147/2010

08/11/2011 - Page 1. PARECER Nº , DE 2011 Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de ...

Ver também: PLC 147/2010

Avulso inicial da matéria (08/06/2011) - PEC 51/2011

08/06/2011 - Page 1. Page 2. Page 3. Page 4. Page 5. Page 6. Page 7. Page 8. Page 9. Page 10.

Ver também: PEC 51/2011

Voto em Separado (23/08/2011) - PLS 38/2011

23/08/2011 - Page 1. VOTO EM SEPARADO Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 38, de 2011 ...

Ver também: PLS 38/2011

EMENDA 36 - PLC 30/2011

CÓDIGO FLORESTAL

22/08/2011 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador RODRIGO ROLLEMBERG EMENDA Nº - CCJ (ao PLC nº 30, de 2011) Dê-se a seguinte redação ao Parágrafo Único do art. 49 do PLC nº 30, de 2011: “Art. 49. ...

Ver também: PLC 30/2011

EMENDA 39 - PLC 30/2011

CÓDIGO FLORESTAL

27/09/2011 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL APRESENTAÇÃO DE EMENDAS ETIQUETA Data 15/09/2011 PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 30 DE 2011 Autor Senador EDUARDO BRAGA Nº do Prontuário ...

Ver também: PLC 30/2011

EMENDA 17 - PLC 30/2011

CÓDIGO FLORESTAL

04/08/2011 - Page 1. EMENDA Nº – CCJ (ao PLC nº 30, de 2011) Dê-se ao art. 38 do PLC nº 30, de 2011, a seguinte redação: “Art. 38. O proprietário ou possuidor de imóvel rural com área de ...

Ver também: PLC 30/2011
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