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Projeto de Resolução do Senado n° 61, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Suspende, nos termos do art. 52, X, da Constituição Federal, a execução da alteração promovida na Tabela "D" da Lei nº 7.603, de 27 de dezembro de 2001, pela Lei nº 8.943, de 29 de julho de 2008, do Estado de Mato Grosso.

27/02/2012 - Suspende, nos termos do art. 52, X, da Constituição Federal, a execução da alteração promovida na Tabela "D" da Lei nº 7.603, de 27 de dezembro de 2001, pela Lei nº 8.943, de 29 de julho de 2008, do Estado de Mato Grosso ...

Projeto de Resolução do Senado n° 63, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Suspende a execução de parte do art. 33, § 4º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006.

27/02/2012 - Suspende a execução de parte do art. 33, § 4º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006.

Projeto de Resolução do Senado n° 60, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Suspende, nos termos do art. 52, X, da Constituição Federal, a execução da expressão "e a seguradora" do antigo item 4 do § 1º do artigo 7º da Lei nº 6.374/89 do Estado de São Paulo.

27/02/2012 - Suspende, nos termos do art. 52, X, da Constituição Federal, a execução da expressão "e a seguradora" do antigo item 4 do § 1º do artigo 7º da Lei nº 6.374/89 do Estado de São Paulo.

Requerimento n° 1564, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos regimentais, urgência para o PLC 134/2009.

19/12/2011 - Requer, nos termos regimentais, urgência para o PLC 134/2009.

Projeto de Resolução do Senado n° 59, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Suspende, nos termos do art. 52, X, da Constituição Federal, a execução do parágrafo único do art. 99 da Lei Orgânica do Município de Betim, Estado de Minas Gerais.

27/02/2012 - Suspende, nos termos do art. 52, X, da Constituição Federal, a execução do parágrafo único do art. 99 da Lei Orgânica do Município de Betim, Estado de Minas Gerais.

Projeto de Resolução do Senado n° 62, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Suspende, nos termos do art. 52, X, da Constituição Federal, a execução dos arts. 190 a 193 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.

11/04/2012 - Suspende, nos termos do art. 52, X, da Constituição Federal, a execução dos arts. 190 a 193 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.

Requerimento n° 592, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Solicita urgência para o Substitutivo da Câmara ao Projeto de Decreto Legislativo nº 19, de 1999.

25/05/2011 - Solicita urgência para o Substitutivo da Câmara ao Projeto de Decreto Legislativo nº 19, de 1999.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
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