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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 14 resultados.

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Proposta de Emenda à Constituição n° 119, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação do caput do art. 104 da Constituição Federal para dispor sobre a composição do Superior Tribunal de Justiça.

15/06/2012 - Altera a redação do caput do art. 104 da Constituição Federal para dispor sobre a composição do Superior Tribunal de Justiça.

Requerimento da Comissão de Educação n° 73, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Requeremos, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um Ciclo de Audiências Públicas no âmbito desta Comissão, com a finalidade de discutir o tema “Federalismo e a Educação”. A relação d...

18/12/2014 - Requeremos, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um Ciclo de Audiências Públicas no âmbito desta Comissão, com a finalidade de discutir o tema “Federalismo e a ...

Texto inicial (22/11/2011) - PEC 113/2011

22/11/2011 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2011 Altera o inciso VII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal para dispor sobre a alíquota interestadual do Imposto ...

Ver também: PEC 113/2011

Pronunciamento de Cássio Cunha Lima em 08/11/2011 - Pronunciamentos - Senado Federal

Discurso da posse de S.Exa. e registro da sua trajetória política.

08/11/2011 - Pronunciamento de Cássio Cunha Lima em 08/11/2011 - Discurso da posse de S.Exa. e registro da sua trajetória política.

Requerimento da Comissão de Educação n° 74, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com a finalidade de instruir o PLS nº 341, de 2011, que “obriga as escolas públicas de ensino fundamental e médi...

13/12/2011 - Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com a finalidade de instruir o PLS nº 341, de 2011, que “obriga as escolas públicas de ensino ...

Requerimento n° 1519, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem, nos termos do disposto nos art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento das vítimas do acidente automobilístico ocorrido na noite do dia 4 de dezembro de 2011, na BR-2...

14/12/2011 - Requerem, nos termos do disposto nos art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento das vítimas do acidente automobilístico ocorrido na noite do dia 4 de dezembro ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 113, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o inciso VII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal para dispor sobre a alíquota interestadual do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Inte...

09/07/2012 - Altera o inciso VII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal para dispor sobre a alíquota interestadual do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual ...

Texto inicial (06/12/2011) - PEC 119/2011

06/12/2011 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2011 (De autoria do senador Valdir Raupp e outros) Altera a redação do caput do art. 104 da Constituição Federal para ...

Ver também: PEC 119/2011
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