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Texto inicial (08/02/2011) - PEC 2/2011

08/02/2011 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2011 Restabelece o adicional por tempo de serviço, como componente da remuneração das carreiras da magistratura ...

Ver também: PEC 2/2011

Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Restabelece o adicional por tempo de serviço, como componente da remuneração das carreiras da magistratura, do ministério público, da advocacia e da defensoria públicas e dá outras providências pertinentes.

12/03/2015 - Restabelece o adicional por tempo de serviço, como componente da remuneração das carreiras da magistratura, do ministério público, da advocacia e da defensoria públicas e dá outras providências pertinentes.

Pronunciamento de Gilvam Borges em 23/03/2011 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações acerca da atual situação da educação brasileira, destacando o preocupante Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb alcançado pelas escolas da rede pública em 2009.

23/03/2011 - Pronunciamento de Gilvam Borges em 23/03/2011 - Considerações acerca da atual situação da educação brasileira, destacando o preocupante Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb alcançado pelas escolas ...

Pronunciamento de Gilvam Borges em 04/02/2011 - Pronunciamentos - Senado Federal

Homenagem pelo transcurso, hoje, dos 253 anos da cidade de Macapá, no Amapá.

04/02/2011 - Pronunciamento de Gilvam Borges em 04/02/2011 - Homenagem pelo transcurso, hoje, dos 253 anos da cidade de Macapá, no Amapá.

Pronunciamento de Gilvam Borges em 15/02/2011 - Pronunciamentos - Senado Federal

Esclarecimentos acerca de artigo publicado no blog do jornalista Ricardo Noblat, de autoria de S.Exa., intitulado "Capiberibe mente".

15/02/2011 - Pronunciamento de Gilvam Borges em 15/02/2011 - Esclarecimentos acerca de artigo publicado no blog do jornalista Ricardo Noblat, de autoria de S.Exa., intitulado "Capiberibe mente".

Pronunciamento de Gilvam Borges em 09/02/2011 - Pronunciamentos - Senado Federal

Manifestação acerca dos avanços na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro.

09/02/2011 - Pronunciamento de Gilvam Borges em 09/02/2011 - Manifestação acerca dos avanços na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro.

Pronunciamento de Gilvam Borges em 03/02/2011 - Pronunciamentos - Senado Federal

Elogios à trajetória política do Senador José Sarney e aprovação de sua recondução à Presidência do Senado.

03/02/2011 - Pronunciamento de Gilvam Borges em 03/02/2011 - Elogios à trajetória política do Senador José Sarney e aprovação de sua recondução à Presidência do Senado.

Pronunciamento de Gilvam Borges em 07/02/2011 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações acerca da reforma política, assinalando a sua urgente necessidade.

07/02/2011 - Pronunciamento de Gilvam Borges em 07/02/2011 - Considerações acerca da reforma política, assinalando a sua urgente necessidade.

Requerimento n° 291, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde, por 121 dias, a partir de 29 de março de 2011.

29/02/2012 - Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde, por 121 dias, a partir de 29 de março de 2011.

Texto inicial (17/03/2011) - PLS 97/2011

17/03/2011 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº DE 2011 Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para dispensar a exigência de guarda judicial na caracterização, para fins ...

Ver também: PLS 97/2011
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