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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 42 resultados.

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Proposta de Emenda à Constituição n° 105, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 21 da Constituição Federal para eliminar o monopólio estatal sobre os serviços postais.

15/02/2012 - Altera o art. 21 da Constituição Federal para eliminar o monopólio estatal sobre os serviços postais.

Texto inicial (25/10/2011) - PEC 104/2011

25/10/2011 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2011 Altera o art. 100 da Constituição para instituir novo modelo de execução em face da Fazenda Pública. As Mesas ...

Ver também: PEC 104/2011

Texto inicial (03/02/2011) - PLS 6/2011

03/02/2011 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2011 Acrescenta art. 42-B à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para exigir que o credor discrimine o valor do débito e as condições ...

Ver também: PLS 6/2011

Projeto de Lei do Senado n° 702, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre a hospedagem de crianças e adolescentes acompanhados dos pais ou responsável.

18/10/2018 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre a hospedagem de crianças e adolescentes acompanhados dos pais ou responsável.

Pronunciamento de Maria do Carmo Alves em 30/05/2011 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comemoração dos 102 anos do Ensino Técnico Profissionalizante.

30/05/2011 - Pronunciamento de Maria do Carmo Alves em 30/05/2011 - Comemoração dos 102 anos do Ensino Técnico Profissionalizante.

Texto inicial (27/10/2011) - PEC 108/2011

27/10/2011 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2011 Altera o art. 236 da Constituição Federal, para autorizar o Poder Público a exercer, diretamente, os serviços notariais ...

Ver também: PEC 108/2011

Projeto de Lei do Senado n° 394, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a distribuição de material didático, pela União, às escolas públicas de educação básica.

21/12/2018 - Dispõe sobre a distribuição de material didático, pela União, às escolas públicas de educação básica.

Texto inicial (08/11/2011) - PEC 111/2011

08/11/2011 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2011 Altera o art. 3º da Constituição Federal para incluir entre os objetivos fundamentais da República Federativa do ...

Ver também: PEC 111/2011

Texto inicial (09/11/2011) - PEC 112/2011

09/11/2011 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2011 Revoga o § 1º do art. 12 da Constituição Federal, para extinguir a cláusula de equiparação. As Mesas da Câmara ...

Ver também: PEC 112/2011
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