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Aviso n° 38, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal, o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao exercício de 2010.

18/11/2011 - Encaminha ao Senado Federal, o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao exercício de 2010.

Aviso n° 85, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha cópia do Acórdão nº 8.673/2011-TCU, referente a recurso de reconsideração interposto pelo ex-prefeito do Município de Imperatriz, Estado do Maranhão, sobre o julgamento da aplicação dos recursos recebidos pelo referido municípi...

28/02/2013 - Encaminha cópia do Acórdão nº 8.673/2011-TCU, referente a recurso de reconsideração interposto pelo ex-prefeito do Município de Imperatriz, Estado do Maranhão, sobre o julgamento da aplicação dos recursos recebidos ...

Aviso n° 77, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha cópia do Acórdão nº 7.275 de 2011 - TCU Plenário, proferido nos autos do Processo nº TC 006.329/2006-1, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentam, com informações acerca do Requerimento nº 1.486, de 2004, do Senador Álv...

24/01/2012 - Encaminha cópia do Acórdão nº 7.275 de 2011 - TCU Plenário, proferido nos autos do Processo nº TC 006.329/2006-1, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentam, com informações acerca do Requerimento nº ...

Aviso n° 39, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha o demonstrativo das emissões do real referente a fevereiro de 2011, as razões delas determinantes e a posição das reservas internacionais a elas vinculadas, em cumprimento ao disposto na Lei nº 9.069, de 1995.

17/05/2011 - Encaminha o demonstrativo das emissões do real referente a fevereiro de 2011, as razões delas determinantes e a posição das reservas internacionais a elas vinculadas, em cumprimento ao disposto na Lei nº 9.069, de 1995 ...

Aviso n° 88, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha cópia do Acórdão nº 2.754/2011-TCU, referente ao acompanhamento da operação de crédito autorizada pela resolução nº 60, de 2010, do Senado Federal (TC 034.108/2010-6).

15/04/2013 - Encaminha cópia do Acórdão nº 2.754/2011-TCU, referente ao acompanhamento da operação de crédito autorizada pela resolução nº 60, de 2010, do Senado Federal (TC 034.108/2010-6).

Aviso n° 82, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha cópia do Acórdão nº 2520, de 2011, bem como dos respectivos relatório e voto que o fundamentam, referente a critérios de rateios dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (TC 026.127/2010-5).

10/12/2012 - Encaminha cópia do Acórdão nº 2520, de 2011, bem como dos respectivos relatório e voto que o fundamentam, referente a critérios de rateios dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (TC 026.127/2010-5).

Aviso n° 27, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 212/2011, bem como dos respectivos relatório e voto que o fundamentam, referente ao envio de pronunciamento formulado no Plenário do Senado Federal pelo ex-Senador Heráclito Fortes, contend...

18/11/2011 - Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 212/2011, bem como dos respectivos relatório e voto que o fundamentam, referente ao envio de pronunciamento formulado no Plenário do Senado Federal pelo ex-Senador ...

Aviso n° 23, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 202/2011-TCU, referente ao acompanhamento da operação de crédito autorizada pela Resolução nº 53/2009, do Senado Federal (TC029.601/2009-2).

11/04/2011 - Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 202/2011-TCU, referente ao acompanhamento da operação de crédito autorizada pela Resolução nº 53/2009, do Senado Federal (TC029.601/2009-2).

Aviso n° 58, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimestre de 2011.

18/11/2011 - Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimestre de 2011.

Aviso n° 62, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha cópia do Acórdão nº 1.608 de 2011 - TCU, referente ao acompanhamento da operação de crédito externo autorizada pela Resolução nº 55 de 2010, do Senado Federal (TC 025.644/2010-6).

18/08/2011 - Encaminha cópia do Acórdão nº 1.608 de 2011 - TCU, referente ao acompanhamento da operação de crédito externo autorizada pela Resolução nº 55 de 2010, do Senado Federal (TC 025.644/2010-6).

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