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Relatório Legislativo (24/03/2011) - SUG 1/2010

24/03/2011 - Page 1. PARECER Nº , DE 2011 Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão nº 1, de 2010, da Associação em Defesa do Autista ...

Ver também: SUG 1/2010

Sugestão n° 15, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a prevenção à violência nos estabelecimentos de ensino. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2...

04/12/2012 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a prevenção à violência nos estabelecimentos de ensino. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução ...

Relatório Legislativo (15/09/2011) - SUG 2/2010

15/09/2011 - Page 1. PARECER Nº , DE 2011 Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão nº 2, de 2010, da Associação Pankararu Fonte da ...

Ver também: SUG 2/2010

Sugestão n° 22, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, para dispor sobre a dedução de saldo devedor junto ao Fundo pelo exercício de função pública. (Parágrafo único d...

19/12/2012 - Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, para dispor sobre a dedução de saldo devedor junto ao Fundo pelo exercício de função pública ...

Sugestão n° 7, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Dá nova redação aort. 225 da Constituição Federal, para atribuir ao Estado a responsabilidade pela proteção da Floresta Amazônica e tornar crime inafiançável o dano à flora ou à fauna da região. (Parágrafo único do art. 20 da Resoluçã...

10/12/2012 - Dá nova redação aort. 225 da Constituição Federal, para atribuir ao Estado a responsabilidade pela proteção da Floresta Amazônica e tornar crime inafiançável o dano à flora ou à fauna da região. (Parágrafo único do art. ...

Sugestão n° 25, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar a presença de professores devidamente qualificados nas redes públicas de ensino. (Parágrafo único do art. 20 da...

30/05/2012 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar a presença de professores devidamente qualificados nas redes públicas de ensino. (Parágrafo ...

Sugestão n° 21, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade de realização de ciclos de debates sobre a realidade social e política, no ensino médio. (...

30/05/2012 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade de realização de ciclos de debates sobre a realidade social e política, no ...

Parecer (31/03/2011) - SUG 1/2010

31/03/2011 - Page 1. PARECER Nº , DE 2011 Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão nº 1, de 2010, da Associação em Defesa do Autista ...

Ver também: SUG 1/2010

Sugestão n° 6, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Constituição Federal para valorizar o exercício do magistério e qualificar a ação dos professores das redes públicas de educação básica. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)

23/09/2013 - Altera a Constituição Federal para valorizar o exercício do magistério e qualificar a ação dos professores das redes públicas de educação básica. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010).

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