Refinar a pesquisa:
Proposições
Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao Art. 20, § 4º, da Lei nº 7.827, de 27.09.1989, exemplar do Relatório das Atividades Desenvolvidas e dos Resultados Obtidos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, no exe...
17/11/2008 - Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao Art. 20, § 4º, da Lei nº 7.827, de 27.09.1989, exemplar do Relatório das Atividades Desenvolvidas e dos Resultados Obtidos do Fundo Constitucional de Financiamento ...
Proposições
Encaminha ao Congresso Nacional as Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, referentes ao ano de 2004, de acordo com o art. 20, parágrafo 4º, da Lei nº 7.827, de 27.09.89.
17/11/2008 - Encaminha ao Congresso Nacional as Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, referentes ao ano de 2004, de acordo com o art. 20, parágrafo 4º, da Lei nº 7.827, de 27.09. ...
Proposições
Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao artigo 20, parágrafo 4º, da Lei nº 7.827, de 27.09.1989, cópia do processo de prestação de contas do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), alusivo ao exercício de 2004.
17/11/2008 - Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao artigo 20, parágrafo 4º, da Lei nº 7.827, de 27.09.1989, cópia do processo de prestação de contas do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), alusivo ...
Proposições
Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no artigo 20, § 4º, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, as Demonstrações Contábeis de 31 de dezembro de 2004, do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - ...
17/11/2008 - Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no artigo 20, § 4º, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, as Demonstrações Contábeis de 31 de dezembro de 2004, do Fundo Constitucional de ...