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Texto inicial (13/09/2007) - PLS 541/2007

13/09/2007 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2007 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Melhoria Habitacional em Áreas Urbanas de Risco com participação do Comando do Exército. ...

Ver também: PLS 541/2007

Texto final revisado (17/04/2007) - PLV 3/2007

17/04/2007 - Page 1. COMISSÃO DIRETORA PARECER Nº , DE 2007 Redação final das Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2007 (Medida Provisória nº 350, de 2007). ...

Ver também: PLV 3/2007

Avulso inicial da matéria (06/08/2007) - PLS 435/2007

06/08/2007 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13 Page 14. 14 Page 15. 15 Page 16. 16 Page 17. 17 Page 18. 18 Page 19. 19 Page ...

Ver também: PLS 435/2007

Projeto de Lei do Senado n° 435, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta artigos à Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para garantir a posse de área pública urbana a beneficiários de assentamento de baixa renda nas condições que especifica e dá outras providências.

28/01/2010 - Acrescenta artigos à Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para garantir a posse de área pública urbana a beneficiários de assentamento de baixa renda nas condições que especifica e dá outras providências ...

Avulso inicial da matéria (04/04/2007) - PLV 3/2007

04/04/2007 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13 Page 14. 14 Page 15. 15 Page 16. 16 Page 17. 17 Page 18. 18 Page 19. 19 Page ...

Ver também: PLV 3/2007

Legislação citada (06/08/2007) - PLS 435/2007

06/08/2007 - Page 1. Lei nº. 10.257, de 10 de julho de 2001 Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Art. 43. ...

Ver também: PLS 435/2007

Projeto de Lei do Senado n° 541, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de Melhoria Habitacional em Áreas Urbanas de Risco com participação do Comando do Exército.

30/03/2015 - Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de Melhoria Habitacional em Áreas Urbanas de Risco com participação do Comando do Exército.

Texto oficial remetido à Câmara dos Deputados (18/04/2007) - PLV 3/2007

18/04/2007 - Page 1. Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2007 (Medida Provisória nº 350, de 2007), que “Altera a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, que cria ...

Ver também: PLV 3/2007

Legislação citada (12/11/2007) - PLS 652/2007

12/11/2007 - Page 1. LEI N. 4.380, DE 21 DE AGÔSTO DE 1964 Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interesse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria ...

Ver também: PLS 652/2007

Parecer (02/05/2007) - PLS 155/2005

02/05/2007 - Page 1. PARECER Nº , DE 2007 Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA- ESTRUTURA, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 155, de 2005, que estabelece diretrizes nacionais ...

Ver também: PLS 155/2005
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