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Decreto Legislativo nº 235 de 21/09/2007 (Publicação Original)

EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI 11.451, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007, O PROGRAMA DE TRABALHO 26.782.0236.1248.0013 - CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-319, NO ESTADO DO AMAZONAS, TRECHO MANAUS-DIVISA AM/RO.

21/09/2007 - ###DLG-000235-0-000-21-09-2007@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...

Pronunciamento de José Maranhão em 31/05/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Anúncio de projeto de decreto legislativo de autoria de S.Exa., estabelecendo normas gerais sobre a fiscalização de obras e serviços pelo Poder Legislativo.

31/05/2007 - Pronunciamento de José Maranhão em 31/05/2007 - Anúncio de projeto de decreto legislativo de autoria de S.Exa., estabelecendo normas gerais sobre a fiscalização de obras e serviços pelo Poder Legislativo.

Decreto nº 6.050 de 28/02/2007 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 6.007, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE PRORROGA A VALIDADE DOS RESTOS A PAGAR, INSCRITOS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005.

28/02/2007 - ###DEC-006050-0-000-28-02-2007@@@. DECRETO Nº 6.050, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007. Dá nova redação ao art. 1o do Decreto no 6.007, de 29 de dezembro de 2006, que ...

Pronunciamento de Magno Malta em 31/10/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Relato do empenho da Bancada Federal do Espírito Santo na liberação de recursos destinados àquele Estado. Justificativa a projetos de lei, de autoria de S.Exa., o primeiro, que assegura a utilização prioritária dos royalties do petróleo ...

31/10/2007 - Pronunciamento de Magno Malta em 31/10/2007 - Relato do empenho da Bancada Federal do Espírito Santo na liberação de recursos destinados àquele Estado. Justificativa a projetos de lei, de autoria de S.Exa., o primeiro ...

Pronunciamento de Gilvam Borges em 03/04/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações sobre o caos nos aeroportos, em decorrência da greve dos controladores de vôo.

03/04/2007 - Pronunciamento de Gilvam Borges em 03/04/2007 - Considerações sobre o caos nos aeroportos, em decorrência da greve dos controladores de vôo.

Pronunciamento de Lúcia Vânia em 11/07/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Reflexão sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008.

11/07/2007 - Pronunciamento de Lúcia Vânia em 11/07/2007 - Reflexão sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008.

Lei nº 11.451 de 07/02/2007 (Publicação Original)

ORÇAMENTO (LOA-2007)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2007.

07/02/2007 - ###LEI-011451-0-000-07-02-2007@@@. LEI Nº 11.451, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2007. O PRESIDENTE ...

Pronunciamento de Gilvam Borges em 12/07/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações a respeito do trabalho parlamentar.

12/07/2007 - Pronunciamento de Gilvam Borges em 12/07/2007 - Considerações a respeito do trabalho parlamentar.

Decreto Legislativo nº 165 de 28/08/2007 (Publicação Original)

EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI 11.451, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2007, AS OBRAS RODOVIARIAS EMERGENCIAIS NA BR-070/MT, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A MT-110 E O ENTRONCAMENTO COM A MT-453, DO KM 345,4, NO ESTADO DE MATO GROSSO.

28/08/2007 - ###DLG-000165-0-000-28-08-2007@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...

Decreto Legislativo nº 366 de 14/12/2007 (Publicação Original)

EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI 11.451/07 (LOA/2007) O SUBTITULO 26.782.0236.1424.0051 - CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIARIO - DIAMANTINO - SAPEZAL - COMODORO - NA BR-364 - NO ESTADO DO MATO GROSSO - NO ESTADO DO MATO GROSSO (UO 39.252).

14/12/2007 - ###DLG-000366-0-000-14-12-2007@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Garibaldi Alves Filho, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...

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