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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 112 resultados.

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Projeto de Lei do Senado n° 147, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a narcolepsia entre os agravos à saúde a cujos portadores é concedida a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma.

20/12/2018 - Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a narcolepsia entre os agravos à saúde a cujos portadores é concedida a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ...

Requerimento n° 516, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar de missão oficial no Chile, com saída do Brasil no dia 15 e retornando dia 18 de m...

27/07/2007 - Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar de missão oficial no Chile, com saída do Brasil no dia 15 e retornando ...

Requerimento n° 1012, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do inciso II do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Dr. Bayard Gontijo, médico cirurgião humanitário, ocorrido em 17 de junho de 2007, em Belo Horizonte...

05/10/2007 - Requer, nos termos do inciso II do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Dr. Bayard Gontijo, médico cirurgião humanitário, ocorrido em 17 de junho de 2007 ...

Texto inicial (17/04/2007) - PLS 195/2007

17/04/2007 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO N° , DE 2007 Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Planalto do Araxá (UFPLA), federalizando o Centro Universitário do Planalto do Araxá. ...

Ver também: PLS 195/2007

Requerimento n° 984, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do inciso I do art. 39 e do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja justificada a sua ausência, nos dias 03 e 04 do mês de setembro de 2007, quando estará em missão oficial, junto à V Sessão Plenária do Pa...

17/12/2007 - Requer, nos termos do inciso I do art. 39 e do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja justificada a sua ausência, nos dias 03 e 04 do mês de setembro de 2007, quando estará em missão oficial, junto à V Sessão ...

Requerimento n° 949, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do inciso II art. 218 do Regimento Interno, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Doutor Waltencyr Francisco Lawall, farmacêutico estabelecido em Juiz de Fora, Minas Gerais, ocorrido em 22 de junho de 2007.

27/09/2007 - Requer, nos termos do inciso II art. 218 do Regimento Interno, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Doutor Waltencyr Francisco Lawall, farmacêutico estabelecido em Juiz de Fora, Minas Gerais, ocorrido em ...

Pronunciamento de Eduardo Azeredo em 14/02/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Protesto em decorrência do baixo valor destinado para investimento no metrô de Belo Horizonte/MG. Consignação em ata de carta aberta aos paranaenses de autoria do Prefeito Beto Richa, de Curitiba/PR. (como Líder)

14/02/2007 - Pronunciamento de Eduardo Azeredo em 14/02/2007 - Protesto em decorrência do baixo valor destinado para investimento no metrô de Belo Horizonte/MG. Consignação em ata de carta aberta aos paranaenses de autoria ...

Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 1, de 2007 - Pesquisas ...

NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER SEJA CONVIDADO PARA DEBATER ENTRE OS SENHORES SENADORES A ENTREVISTA PUBLICADA POR REVISTA DE CIRCULAÇÃO NACIONAL, COMO DESTAQUE, ONDE O EX-EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO AOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, ROBERTO ...

27/02/2007 - NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER SEJA CONVIDADO PARA DEBATER ENTRE OS SENHORES SENADORES A ENTREVISTA PUBLICADA POR REVISTA DE CIRCULAÇÃO NACIONAL, COMO DESTAQUE, ONDE ...

Pronunciamento de Eduardo Azeredo em 14/08/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro da reunião realizada pelo PSDB em Belo Horizonte, ontem, ocasião em que se tratou sobre o tema da gestão pública.

14/08/2007 - Pronunciamento de Eduardo Azeredo em 14/08/2007 - Registro da reunião realizada pelo PSDB em Belo Horizonte, ontem, ocasião em que se tratou sobre o tema da gestão pública.

Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 34, de 2007 - Pesquisas ...

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA ENVIADO AO PRESIDENTE HUGO CHAVES DA REPÚBLICA FEDERAL DA VENEZUELA, APELO NO SENTIDO QUE SEJA MANTIDO EM FUNCIONAMENTO A REDE PRIVADA RCTV, CUJA LICENÇA NÃO ESTÁ SENDO RENOVADA.

24/05/2007 - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA ENVIADO AO PRESIDENTE HUGO CHAVES DA REPÚBLICA FEDERAL DA VENEZUELA, APELO NO SENTIDO QUE SEJA MANTIDO EM FUNCIONAMENTO A REDE ...

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