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Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 209, de 2007, ao Projeto de Lei do Senado nº 209, de ...

Dispõe sobre a construção e a operação de eclusas ou de outros dispositivos de transposição hidroviária de níveis em vias navegáveis e potencialmente navegáveis; altera as Leis nºs 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.984, de 17 de julho de 2...

04/04/2016 - Dispõe sobre a construção e a operação de eclusas ou de outros dispositivos de transposição hidroviária de níveis em vias navegáveis e potencialmente navegáveis; altera as Leis nºs 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.984, de ...

Texto inicial (26/04/2007) - PLS 209/2007

26/04/2007 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2007 Caracteriza como serviço público a operação de eclusas e outros dispositivos de transposição de níveis em hidrovias, dispõe ...

Ver também: PLS 209/2007

Pronunciamento de Eliseu Resende em 10/10/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Enaltece a iniciativa do Governo de promover a licitação para a concessão de rodovias federais à iniciativa privada.

10/10/2007 - Pronunciamento de Eliseu Resende em 10/10/2007 - Enaltece a iniciativa do Governo de promover a licitação para a concessão de rodovias federais à iniciativa privada.

EMENDA 48 - PLC 32/2007

17/05/2007 - Page 1. 1 EMENDA Nº 46 [ao PLC nº 32, de 2007] Dê-se a seguinte redação ao § 2º do art. 109 do PLC nº 32, de 2007: “Art. 109. .... 2º O recurso previsto ...

Ver também: PLC 32/2007

Projeto de Lei do Senado n° 209, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Caracteriza como serviço público a operação de eclusas e outros dispositivos de transposição de níveis em hidrovias, dispõe sobre as situações em que é obrigatória a implantação desses dispositivos, e dá outras providências.

19/11/2014 - Caracteriza como serviço público a operação de eclusas e outros dispositivos de transposição de níveis em hidrovias, dispõe sobre as situações em que é obrigatória a implantação desses dispositivos, e dá outras providências ...

Pronunciamento de Eliseu Resende em 25/04/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

A importância do sistema hidroviário para a economia nacional, com a necessária implantação de eclusas para a navegabilidade de nossos rios.

25/04/2007 - Pronunciamento de Eliseu Resende em 25/04/2007 - A importância do sistema hidroviário para a economia nacional, com a necessária implantação de eclusas para a navegabilidade de nossos rios.

Pronunciamento de Eliseu Resende em 28/02/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Homenagem à empresa Furnas Centrais Elétricas, que completa hoje 50 anos de fundação. (como Líder)

28/02/2007 - Pronunciamento de Eliseu Resende em 28/02/2007 - Homenagem à empresa Furnas Centrais Elétricas, que completa hoje 50 anos de fundação. (como Líder).

EMENDA 47 - PLC 32/2007

17/05/2007 - Page 1. EMENDA Nº 45 [ao PLC nº 32, de 2007] Dê-se a seguinte redação ao parágrafo 5º do art.21 do PLC nº 32, de 2007: “Art. 21. (... 5º A publicidade em sítios oficiais da ...

Ver também: PLC 32/2007

Proposta de Emenda à Constituição n° 8, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Dá nova redação aos arts. 144 e 167 da Constituição Federal, para criar fundo de segurança pública e vincular os seus recursos.

09/03/2015 - Dá nova redação aos arts. 144 e 167 da Constituição Federal, para criar fundo de segurança pública e vincular os seus recursos.

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