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Dispõe sobre a construção e a operação de eclusas ou de outros dispositivos de transposição hidroviária de níveis em vias navegáveis e potencialmente navegáveis; altera as Leis nºs 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.984, de 17 de julho de 2...
04/04/2016 - Dispõe sobre a construção e a operação de eclusas ou de outros dispositivos de transposição hidroviária de níveis em vias navegáveis e potencialmente navegáveis; altera as Leis nºs 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.984, de ...
Dá nova redação aos arts. 144 e 167 da Constituição Federal, para criar fundo de segurança pública e vincular os seus recursos.
09/03/2015 - Dá nova redação aos arts. 144 e 167 da Constituição Federal, para criar fundo de segurança pública e vincular os seus recursos.
Caracteriza como serviço público a operação de eclusas e outros dispositivos de transposição de níveis em hidrovias, dispõe sobre as situações em que é obrigatória a implantação desses dispositivos, e dá outras providências.
19/11/2014 - Caracteriza como serviço público a operação de eclusas e outros dispositivos de transposição de níveis em hidrovias, dispõe sobre as situações em que é obrigatória a implantação desses dispositivos, e dá outras providências ...
A importância do sistema hidroviário para a economia nacional, com a necessária implantação de eclusas para a navegabilidade de nossos rios.
25/04/2007 - Pronunciamento de Eliseu Resende em 25/04/2007 - A importância do sistema hidroviário para a economia nacional, com a necessária implantação de eclusas para a navegabilidade de nossos rios.
Homenagem à empresa Furnas Centrais Elétricas, que completa hoje 50 anos de fundação. (como Líder)
28/02/2007 - Pronunciamento de Eliseu Resende em 28/02/2007 - Homenagem à empresa Furnas Centrais Elétricas, que completa hoje 50 anos de fundação. (como Líder).
