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Lei nº 12.105 de 02/12/2009 (Publicação Original)

INSCREVE O NOME DE ANNA JUSTINA FERREIRA NERY NO LIVRO DOS HEROIS DA PATRIA.

02/12/2009 - ###LEI-012105-0-000-02-12-2009@@@. LEI Nº 12.105 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009. Inscreve o nome de Anna Justina Ferreira Nery no Livro dos Heróis da Pátria. O VICE - PRESIDENTE ...

Lei nº 12.032 de 21/09/2009 (Publicação Original)

INSCREVE O NOME DE SEPE TIARAJU NO LIVRO DOS HEROIS DA PATRIA.

21/09/2009 - ###LEI-012032-0-000-21-09-2009@@@. LEI Nº 12.032, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009. Inscreve o nome de Sepé Tiaraju no Livro dos Heróis da Pátria. O VICE - PRESIDENTE ...

Lei nº 11.932 de 24/04/2009 (Publicação Original)

INSCREVE O NOME DE ANTONIO DE SAMPAIO, O BRIGADEIRO SAMPAIO, NO LIVRO DOS HEROIS DA PATRIA.

24/04/2009 - ###LEI-011932-0-000-24-04-2009@@@. LEI Nº 11.932, DE 24 DE ABRIL DE 2009. Inscreve o nome de Antônio de Sampaio, o Brigadeiro Sampaio, no Livro dos Heróis da Pátria. ...

Lei nº 11.946 de 15/06/2009 (Publicação Original)

INSTITUI O ANO DE 2010 COMO ANO NACIONAL JOAQUIM NABUCO.

15/06/2009 - ###LEI-011946-0-000-15-06-2009@@@. LEI Nº 11.946, DE 15 DE JUNHO DE 2009. Institui o ano de 2010 como Ano Nacional Joaquim Nabuco. O VICE - PRESIDENTE DA REPÚBLICA ...

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