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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 42 resultados.

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Relatório Legislativo (13/10/2009) - PEC 69/2003

13/10/2009 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador DEMÓSTENES TORRES PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre as Propostas ...

Ver também: PEC 69/2003

Avulso de requerimento (10/06/2009) - PEC 38/2004

10/06/2009 - Page 1. SENADO FEDERAL REQUERIMENTO Nº 701, DE 2009 Requerimento de tramitação conjunta. Nos termos do art. 258, parágrafo único, do Regimento Interno do Senado ...

Ver também: PEC 38/2004

Relatório Legislativo (13/10/2009) - PEC 56/2004

13/10/2009 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador DEMÓSTENES TORRES PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre as Propostas ...

Ver também: PEC 56/2004

Relatório Legislativo (13/10/2009) - PEC 71/2003

13/10/2009 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador DEMÓSTENES TORRES PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre as Propostas ...

Ver também: PEC 71/2003

Relatório Legislativo (21/05/2009) - PLS 38/2006

21/05/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 38, de 2006, que altera a Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, para ...

Ver também: PLS 38/2006

Relatório Legislativo (07/07/2009) - PEC 38/2004

07/07/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em reexame da Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 2004, que altera os arts. 52, 55 ...

Ver também: PEC 38/2004

Relatório Legislativo (13/10/2009) - PEC 11/2007

13/10/2009 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador DEMÓSTENES TORRES PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre as Propostas ...

Ver também: PEC 11/2007

Parecer (10/12/2009) - PLC 141/2008

10/12/2009 - Page 1. 1 PARECER N° , DE 2009 Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL, sobre o PLC n° 141, de 2008 (PL nº 795, de 1999, na origem), que estabelece ...

Ver também: PLC 141/2008

Relatório Legislativo (13/10/2009) - PEC 78/2007

13/10/2009 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador DEMÓSTENES TORRES PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre as Propostas ...

Ver também: PEC 78/2007

Relatório Legislativo (07/07/2009) - PEC 50/2006

07/07/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em reexame da Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 2004, que altera os arts. 52, 55 ...

Ver também: PEC 50/2006
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