Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 98 resultados.

Resultados da Busca

Projeto de Lei da Câmara n° 24, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre o depósito legal de obras musicais na Biblioteca Nacional.

22/02/2010 - Dispõe sobre o depósito legal de obras musicais na Biblioteca Nacional.

Texto final revisado (20/07/2009) - PLS 332/2006

20/07/2009 - Page 1. TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 332, DE 2006 Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro ...

Ver também: PLS 332/2006

Avulso inicial da matéria (10/02/2009) - PLS 18/2009

10/02/2009 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 18, DE 2009 Cria o acervo do Museu de Brasília, no Centro Cultural da República, e dá outras providências. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. ...

Ver também: PLS 18/2009

EMENDA 6 - PLC 221/2009

04/11/2009 - Page 1. EMENDA Nº , de 2009 (ao PLC nº 221, de 2009) Dê-se ao inciso IV do § 2º do art. 2º do Projeto a seguinte redação: “Art. 2º ..... ...

Ver também: PLC 221/2009

Parecer (08/12/2009) - PLC 48/2006

08/12/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 48, de 2006 (PL nº 709, de 2003, na origem), de autoria ...

Ver também: PLC 48/2006

Projeto de Lei do Senado n° 527, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o "Prêmio Brasil de Incentivo à Pesquisa e à Aplicação de Conhecimentos e de Tecnologia para o Desenvolvimento Humano".

06/11/2018 - Institui o "Prêmio Brasil de Incentivo à Pesquisa e à Aplicação de Conhecimentos e de Tecnologia para o Desenvolvimento Humano".

Relatório Legislativo (16/06/2009) - PLC 48/2006

16/06/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 48, de 2006 (nº 709, de 2003, na origem), que ...

Ver também: PLC 48/2006

Texto oficial remetido ao Senado Federal (06/04/2009) - PLC 35/2009

06/04/2009 - Page 1. Obriga o fornecedor de produto cultural pela internet a tornar disponível a venda de meia-entrada por esse veículo. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º O fornecedor de produto ou serviço ...

Ver também: PLC 35/2009

Relatório Legislativo (20/08/2009) - PLC 24/2009

20/08/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 24, de 2009 (nº 1.203, de 2007, na origem), que dispõe ...

Ver também: PLC 24/2009

Texto oficial remetido ao Senado Federal (19/03/2009) - PLC 27/2009

19/03/2009 - Page 1. Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 – Lei Rouanet – para reconhecer a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. ...

Ver também: PLC 27/2009
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11