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Parecer (09/12/2009) - PLS 478/2009

09/12/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 478, de 2009, do Senador Renan Calheiros, que ...

Ver também: PLS 478/2009

Relatório Legislativo (01/10/2009) - PLS 97/2009

01/10/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 97, de 2009, de autoria do Senador Raimundo Colombo, que altera o art. ...

Ver também: PLS 97/2009

Projeto de Lei do Senado n° 478, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para implementar uma política centralizada e integrada de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos.

09/03/2015 - Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para implementar uma política centralizada e integrada de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos.

Parecer (21/10/2009) - PLC 60/2009

21/10/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2009 (Projeto de Lei nº 1.842, de 2007, na origem), de autoria ...

Ver também: PLC 60/2009

Parecer (12/03/2009) - PLC 156/2008

12/03/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2008 Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 156, de 2008, que altera o art. ...

Ver também: PLC 156/2008

Relatório Legislativo (19/10/2009) - PLS 284/2008

19/10/2009 - Page 1. PARECER N° , DE 2009 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (CCJ), sobre o Projeto de Lei do Senado n° 284, de 2008, de autoria do Senador João ...

Ver também: PLS 284/2008

Parecer (18/11/2009) - PLC 60/2009

18/11/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 60, de ...

Ver também: PLC 60/2009

Avulso inicial da matéria (21/10/2009) - PLS 479/2009

21/10/2009 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3

Ver também: PLS 479/2009

Relatório Legislativo (21/10/2009) - PLC 26/2006

21/10/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 26, de 2006 (nº 7.458, de 2002, na origem), de ...

Ver também: PLC 26/2006

EMENDA 2 / CCJ - PLS 478/2009

09/12/2009 - Page 1. EMENDA Nº 2 – CCJ (DE REDAÇÃO) (ao PLS nº 478, de 2009) Dê-se ao art. 1º do Projeto de Lei do Senado nº 478, de 2009, a seguinte redação: “Art. 1º O art. 87 da Lei ...

Ver também: PLS 478/2009
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