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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 158 resultados.

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Legislação citada (20/10/2009) - PLS 473/2009

20/10/2009 - Page 1. LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. ... Art. 26. Independe de carência a concessão das seguintes prestações: ...

Ver também: PLS 473/2009

Legislação citada (20/05/2009) - PLS 203/2009

20/05/2009 - Page 1. LEGISLAÇÃO CITADA LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. O PRESIDENTE ...

Ver também: PLS 203/2009

EMENDA 1 / CCJ - PLS 467/2003

17/06/2009 - Page 1. 1 PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 467 (SUBSTITUTIVO), DE 2003 Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, (que altera a legislação do imposto de renda e dá ...

Ver também: PLS 467/2003

Relatório Legislativo (26/05/2009) - PLC 34/2006

26/05/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 34, de 2006 (nº 4.707, de 2004, na origem), que acrescenta inciso ao art. ...

Ver também: PLC 34/2006

Voto em Separado (12/08/2009) - PLS 466/2003

12/08/2009 - Page 1. VOTO EM SEPARADO Da Comissão de Constituição, justiça e cidadania, sobre o Projeto de Lei do Senado nº. 466 de 2003, que altera o Inciso I do Art. 74 da Lei Nº. 8.213 ...

Ver também: PLS 466/2003

Texto inicial (31/08/2009) - PLS 371/2009

31/08/2009 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador PAULO PAIM Gabinete do Senador Paulo Paim Telefones: 61 311 5221 Praça dos Três Poderes – Anexo I – 22º Andar 61 311 5223 70165-900 – Brasília – DF ...

Ver também: PLS 371/2009

Avulso inicial da matéria (31/08/2009) - PLS 371/2009

31/08/2009 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 371, DE 2009 Altera o art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990 para permitir a movimentação do FGTS no caso que especifica. ...

Ver também: PLS 371/2009

Texto inicial (20/10/2009) - PLS 473/2009

20/10/2009 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2009 Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências ...

Ver também: PLS 473/2009

Relatório Legislativo (17/12/2009) - PLS 56/2009

17/12/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 56, de 2009, do Senador Raimundo Colombo, que altera o § 4º do art. ...

Ver também: PLS 56/2009

Relatório Legislativo (07/05/2009) - PLS 22/2009

07/05/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o PLS nº 22, de 2009 - Complementar, que altera os arts. 5º e 9º da Lei Complementar ...

Ver também: PLS 22/2009
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