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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 1.020 resultados.

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Decreto Legislativo nº 392 de 09/07/2009 (Publicação Original)

APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA PROGRESSIVA DE SERRINHA DOS PINTOS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SERRINHA DOS PINTOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

09/07/2009 - ###DLG-000392-0-000-09-07-2009@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do art. 48, inciso XXVIII ...

Decreto Legislativo nº 870 de 19/11/2009 (Publicação Original)

APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A CENTRO CULTURAL DE JOSENOPOLIS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE JOSENOPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS.

19/11/2009 - ###DLG-000870-0-000-19-11-2009@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...

Decreto Legislativo nº 372 de 09/07/2009 (Publicação Original)

APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO PIONEIRA COMUNITARIA ALDEIENSE DE RADIODIFUSÃO PARA A PROMOÇÃO DA CULTURA, ARTES E EDUCAÇÃO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CUPARAQUE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

09/07/2009 - ###DLG-000372-0-000-09-07-2009@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do art. 48, inciso XXVIII ...

Decreto Legislativo nº 208 de 21/05/2009 (Publicação Original)

APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA CULTURAL RADIO AMIGOS FM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ENTRE RIOS DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

21/05/2009 - ###DLG-000208-0-000-21-05-2009@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do art. 48, inciso XXVIII ...

Decreto Legislativo nº 224 de 29/05/2009 (Publicação Original)

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A NATUREZA COMUNICAÇÕES LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO.

29/05/2009 - ###DLG-000224-0-000-29-05-2009@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do art. 48, inciso XXVIII ...

Pronunciamento de Inácio Arruda em 23/09/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Cumprimentos ao Senador José Sarney pelo pronunciamento, feito na sessão de hoje, no sentido de que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra - MST não deva ser criminalizado. Votos de congratulação a todos os suplentes de vereadore...

23/09/2009 - Pronunciamento de Inácio Arruda em 23/09/2009 - Cumprimentos ao Senador José Sarney pelo pronunciamento, feito na sessão de hoje, no sentido de que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra - MST não deva ...

Decreto Legislativo nº 818 de 04/11/2009 (Publicação Original)

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A GUERREIROS DO SOL COMUNICAÇÕES LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE BEBERIBE, ESTADO DO CEARA.

04/11/2009 - ###DLG-000818-0-000-04-11-2009@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...

Decreto Legislativo nº 24 de 13/01/2009 (Publicação Original)

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO SOM ALVORADA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE ARAGUAÇU, ESTADO DO TOCANTINS.

13/01/2009 - ###DLG-000024-0-000-13-01-2009@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Garibaldi Alves Filho, Presidente do Senado Federal, nos termos do art. 48, inciso ...

Decreto Legislativo nº 400 de 14/07/2009 (Publicação Original)

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A NATUREZA COMUNICAÇÕES LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE MARILIA, ESTADO DE SÃO PAULO.

14/07/2009 - ###DLG-000400-0-000-14-07-2009@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do art. 48, inciso XXVIII ...

Decreto Legislativo nº 109 de 17/04/2009 (Publicação Original)

APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE RADIODIFUSÃO, CULTURAL, ESPORTE E LAZER DE ALAGOINHA DO PIAUI PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ALAGOINHA DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI.

17/04/2009 - ###DLG-000109-0-000-17-04-2009@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do art. 48, inciso XXVIII ...

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