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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 63 resultados.

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EMENDA 1 / CCJ - PLS 467/2003

17/06/2009 - Page 1. 1 PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 467 (SUBSTITUTIVO), DE 2003 Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, (que altera a legislação do imposto de renda e dá ...

Ver também: PLS 467/2003

Pronunciamento de Demóstenes Torres em 09/06/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comenta a matéria do Jornal O Dia, intitulada "Google cria atalho para a pedofilia na Internet".

09/06/2009 - Pronunciamento de Demóstenes Torres em 09/06/2009 - Comenta a matéria do Jornal O Dia, intitulada "Google cria atalho para a pedofilia na Internet".

Texto inicial (03/03/2009) - PLS 53/2009

03/03/2009 - Page 1. 1 SENADO FEDERAL Gabinete do Senador DEMÓSTENES TORRES PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2009 Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para ...

Ver também: PLS 53/2009

Projeto de Lei do Senado n° 50, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Denomina Viaduto Henrique Santillo o viaduto localizado no entrocamento da BR-060 com a BR-153, no Município de Anápolis, Estado de Goiás.

16/10/2018 - Denomina Viaduto Henrique Santillo o viaduto localizado no entrocamento da BR-060 com a BR-153, no Município de Anápolis, Estado de Goiás.

Requerimento n° 879, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 315 combinado com o art. 279, II e seu § 3º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a devolução do PLC nº 6, de 2007, que ¿altera o art. 175 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código ...

15/07/2009 - Requer, nos termos do art. 315 combinado com o art. 279, II e seu § 3º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a devolução do PLC nº 6, de 2007, que ¿altera o art. 175 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui ...

Projeto de Lei do Senado n° 53, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para disciplinar o alcance do serviço de radiodifusão comunitária.

09/03/2015 - Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para disciplinar o alcance do serviço de radiodifusão comunitária.

Requerimento n° 731, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Requer a votação em globo dos dispositivos de parecer favorável do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 145, de 2004 (nº 6.415/2005, naquela Casa), que altera os arts. 1.211-A, 1.211-B e 1.211-C da Lei nº 5.869, de 11 de...

16/06/2009 - Requer a votação em globo dos dispositivos de parecer favorável do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 145, de 2004 (nº 6.415/2005, naquela Casa), que altera os arts. 1.211-A, 1.211-B e 1.211-C ...

Texto inicial (03/03/2009) - PLS 50/2009

03/03/2009 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador DEMÓSTENES TORRES PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2009 Denomina Viaduto Henrique Santillo o viaduto localizado ...

Ver também: PLS 50/2009

Texto inicial (08/04/2009) - PLS 135/2009

08/04/2009 - Page 1. 1 SENADO FEDERAL Gabinete do Senador DEMÓSTENES TORRES PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2009 Altera o §1º do art. 18, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro ...

Ver também: PLS 135/2009

Pronunciamento de Demóstenes Torres em 09/07/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Transcrição nos Anais do Senado Federal do artigo intitulado "Queria escrever sobre a luz de maio", de autoria de Ruth de Aquino, publicado na revista Época.

09/07/2009 - Pronunciamento de Demóstenes Torres em 09/07/2009 - Transcrição nos Anais do Senado Federal do artigo intitulado "Queria escrever sobre a luz de maio", de autoria de Ruth de Aquino, publicado na revista Época.

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