Refinar a pesquisa:
Proposições
Altera as Leis nº 8.429, de 2 de julho de 1992, 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para tipificar como ato de improbidade administrativa e como crime de responsabilidade, utilizar edifícios...
06/11/2018 - Altera as Leis nº 8.429, de 2 de julho de 1992, 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para tipificar como ato de improbidade administrativa e como crime de responsabilidade, utilizar ...
Proposições
Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, para acrescentar danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres e para alterar redação de dispositivos que tratam de invalidez resultante do sinistro.
14/04/2015 - Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, para acrescentar danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres e para alterar redação de dispositivos que tratam de invalidez resultante do sinistro ...
Proposições
Altera os arts. 108, 137 e 170 do Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre a publicação e distribuição da Ordem do Dia, pauta das comissões e pareceres.
30/03/2015 - Altera os arts. 108, 137 e 170 do Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre a publicação e distribuição da Ordem do Dia, pauta das comissões e pareceres.
Proposições
Altera a redação dos arts. 73 e 75 da Constituição Federal para disciplinar o procedimento de escolha dos Ministros do Tribunal de Contas da União.
11/03/2015 - Altera a redação dos arts. 73 e 75 da Constituição Federal para disciplinar o procedimento de escolha dos Ministros do Tribunal de Contas da União.
Proposições
Altera o art. 232 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir parágrafos definindo como se dará a apresentação de documento de porte obrigatório.
31/01/2011 - Altera o art. 232 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir parágrafos definindo como se dará a apresentação de documento de porte obrigatório.
Projetos e Matérias - Documentos
11/11/2009 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2009 Altera as Leis nº 8.429, de 2 de julho de 1992, 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967 ...
Projetos e Matérias - Documentos
28/10/2009 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2009 Altera o art. 232 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir parágrafos ...
Projetos e Matérias - Documentos
04/11/2009 - Page 1. PROJETO DE LEI nº _____, de 2009 - COMPLEMENTAR Altera a Lei Complementar no 101, de 04 de maio de 2000, para tornar mais precisa a exigência de alocação prioritária ...
Proposições
Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, para tornar mais precisa a exigência de alocação prioritária de recursos para manutenção das obras já edificadas.
02/02/2011 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, para tornar mais precisa a exigência de alocação prioritária de recursos para manutenção das obras já edificadas.
Projetos e Matérias - Documentos
20/10/2009 - Page 1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº , DE 2009 Altera os arts. 108, 137 e 170 do Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre a publicação e distribuição da Ordem ...