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Aviso (CN) n° 15, de 2009 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional o relatório sobre as operações de redesconto e empréstimo em moeda estrangeira relativo ao 1º trimestre de 2009, realizadas nos termos da Lei 11.882, de 23 de dezembro de 2008.

12/08/2015 - Encaminha ao Congresso Nacional o relatório sobre as operações de redesconto e empréstimo em moeda estrangeira relativo ao 1º trimestre de 2009, realizadas nos termos da Lei 11.882, de 23 de dezembro de 2008.

Ofício "S" n° 60, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 4º do art. 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, as demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2008, devidamente auditadas, do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste ...

23/08/2010 - Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 4º do art. 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, as demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2008, devidamente auditadas, do Fundo Constitucional de Financiamento ...

Mensagem (SF) n° 190, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal Relatório da Audiência Pública nº 4, realizada pelo Supremo Tribunal Federal nos dias 27, 28 e 29 de abril e 4, 6 e 7 de maio de 2009, a qual discutiu questões relativas às demandas judiciais que objetivam o f...

12/04/2016 - Encaminha ao Senado Federal Relatório da Audiência Pública nº 4, realizada pelo Supremo Tribunal Federal nos dias 27, 28 e 29 de abril e 4, 6 e 7 de maio de 2009, a qual discutiu questões relativas às demandas judiciais ...

Mensagem (SF) n° 190A, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal Relatório da Audiência Pública nº 4, realizada pelo Supremo Tribunal Federal nos dias 27, 28 e 29 de abril e 4, 6 e 7 de maio de 2009, a qual discutiu questões relativas às demandas judiciais que objetivam o f...

30/05/2016 - Encaminha ao Senado Federal Relatório da Audiência Pública nº 4, realizada pelo Supremo Tribunal Federal nos dias 27, 28 e 29 de abril e 4, 6 e 7 de maio de 2009, a qual discutiu questões relativas às demandas judiciais ...

Aviso (CN) n° 32, de 2009 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos da Lei nº 11.882, de 23 de dezembro de 2008, o relatório sobre as operações de redesconto e empréstimo realizadas pelo Banco Central do Brasil referentes ao 2º trimestre de 2009.

12/08/2015 - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos da Lei nº 11.882, de 23 de dezembro de 2008, o relatório sobre as operações de redesconto e empréstimo realizadas pelo Banco Central do Brasil referentes ao 2º trimestre ...

Ofício "S" n° 57, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal Ofício S/N do Pastor Marcos Aurélio de Souza, em favor do brasileiro Oscar Fernando Ruiz Torres, que estaria injustamente encarcerado na Espanha.

16/11/2009 - Encaminha ao Senado Federal Ofício S/N do Pastor Marcos Aurélio de Souza, em favor do brasileiro Oscar Fernando Ruiz Torres, que estaria injustamente encarcerado na Espanha.

Ofício "S" n° 10, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal, em observância ao disposto no § 2º do art. 53 da Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, o Relatório de Gestão de Florestas Públicas - 2008.

18/11/2011 - Encaminha ao Senado Federal, em observância ao disposto no § 2º do art. 53 da Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, o Relatório de Gestão de Florestas Públicas - 2008.

Aviso (CN) n° 2, de 2009 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos da Lei nº 11.882, de 23 de dezembro de 2008, o relatório sobre as operações de redesconto e empréstimo realizadas pelo Banco Central do Brasil referentes ao 4º trimestre de 2008.

08/06/2015 - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos da Lei nº 11.882, de 23 de dezembro de 2008, o relatório sobre as operações de redesconto e empréstimo realizadas pelo Banco Central do Brasil referentes ao 4º trimestre ...

Ofício "S" n° 3, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Dando conhecimento da Recomendação nº 01/2002/MPF/PR/DF/OMJ, proposta pelo Procurador da República Orlando Martello Junior, visando anulação da Portaria nº 394, publicada no DOU de 26 de março de 2002, que autorizava à Associação Pró-Des...

20/08/2009 - Dando conhecimento da Recomendação nº 01/2002/MPF/PR/DF/OMJ, proposta pelo Procurador da República Orlando Martello Junior, visando anulação da Portaria nº 394, publicada no DOU de 26 de março de 2002, que ...

Ofício (CN) n° 31, de 2009 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, atendendo ao que dispõe o parágrafo 5º do artigo 1º da Lei 11.922/2009, de 13 de abril de 2009, o relatório sobre as operações contratadas da Linha de Crédito Capital de Giro criada pela Medida Provisória...

29/08/2013 - Encaminha ao Congresso Nacional, atendendo ao que dispõe o parágrafo 5º do artigo 1º da Lei 11.922/2009, de 13 de abril de 2009, o relatório sobre as operações contratadas da Linha de Crédito Capital de Giro criada pela ...

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