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Ano:
2009
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combinado com os artigos 215

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2009

RQS - REQUERIMENTO 3

Senado Federal 3

combinado com os artigos 215

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Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, inciso I, alínea "a" e 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre as providências adotadas referentes aos problemas do setor aéreo brasileiro. (09/12/2009) - RQS 1632/2009

09/12/2009 - Page 1. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° , de 2009 Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre os problemas do setor aéreo, avaliação de riscos e providências adotadas. Senhor Presidente, ...

Ver também: RQS 1632/2009

Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, "a", e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Justiça informações a respeito das invasões de propriedades rurais ocorridas no município de Tamarana e da demarcação de terras indígenas nos municípios de Umuarama e Ivaté, no Estado do Paraná. (02/12/2009) - RQS 1598/2009

02/12/2009 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2009 Requeiro, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal ...

Ver também: RQS 1598/2009

Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca da participação do Brasil no Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Microorganismos para fins de Procedimentos em Matéria de Patentes. (06/02/2009) - RQS 10/2009

06/02/2009 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2009 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre participação do no Brasil Tratado de Budapeste sobre o ...

Ver também: RQS 10/2009

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