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Decreto de 24/06/2009 ( seq-sf: 4 ) (Publicação Original)

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO "POÇO DANTA", SITUADO NO MUNICIPIO DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

24/06/2009 - ###DEC-000000-0-004-24-06-2009@@@. DECRETO DE 24 DE JUNHO DE 2009. Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Poço Danta ...

Decreto de 14/07/2009 ( seq-sf: 4 ) (Publicação Original)

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

14/07/2009 - ###DEC-000000-0-004-14-07-2009@@@. DECRETO DE 14 DE JULHO DE 2009. Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências. ...

Decreto nº 6.826 de 20/04/2009 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3 E 4 E AO ANEXO I AO DECRETO 6.825, DE 17 DE ABRIL DE 2009, QUE ALTERA A TABELA DE INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - TIPI, APROVADA PELO DECRETO 6.006, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006.

20/04/2009 - ###DEC-006826-0-000-20-04-2009@@@. DECRETO Nº 6.826, DE 20 DE ABRIL DE 2009. Dá nova redação aos arts. 3º e 4º e ao Anexo I ao Decreto nº 6.825, 17 de abril de 2009 ...

Decreto de 25/02/2009 (Publicação Original)

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO "FAZENDA CANAS", SITUADO NO MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPARO, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/02/2009 - ###DEC-000000-0-000-25-02-2009@@@. DECRETO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2009. Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda ...

Ver também: Decreto de 25/02/2009

Decreto nº 6.867 de 29/05/2009 (Publicação Original)

ALTERA O ARTIGO 8 E OS ANEXOS VII, VIII, IX E X DO DECRETO 6.752, DE 28 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 200...

29/05/2009 - ###DEC-006867-0-000-29-05-2009@@@. DECRETO Nº 6.867, DE 29 DE MAIO DE 2009. Altera o art. 8 o e os Anexos VII, VIII, IX e X do Decreto n o 6.752, de 28 de janeiro de 2009 ...

Decreto nº 6.856 de 25/05/2009 (Publicação Original)

REGULAMENTA O ARTIGO 206-A DA LEI 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 - REGIME JURIDICO UNICO, DISPONDO SOBRE OS EXAMES MEDICOS PERIODICOS DE SERVIDORES.

25/05/2009 - ###DEC-006856-0-000-25-05-2009@@@. DECRETO Nº 6.856, DE 25 DE MAIO DE 2009. Regulamenta o art. 206-A da Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - Regime Jurídico ...

Decreto nº 7.049 de 23/12/2009 (Publicação Original)

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

23/12/2009 - ###DEC-007049-0-000-23-12-2009@@@. DECRETO Nº 7.049 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão ...

Decreto de 18/08/2009 (Publicação Original)

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

18/08/2009 - ###DEC-000000-0-000-18-08-2009@@@. DECRETO DE 18 DE AGOSTO DE 2009. Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências. ...

Ver também: Decreto de 18/08/2009

Decreto nº 6.939 de 18/08/2009 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 3.048, DE 6 MAIO DE 1999.

18/08/2009 - ###DEC-006939-0-000-18-08-2009@@@. DECRETO Nº 6.939, DE 18 DE AGOSTO DE 2009. Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n o 3.048, de 6 de maio de 1999. ...

Decreto de 20/11/2009 ( seq-sf: 27 ) (Publicação Original)

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMOVEIS ABRANGIDOS PELO "TERRITORIO QUILOMBOLA SÃO JOSE DA SERRA", SITUADO NO MUNICIPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

20/11/2009 - ###DEC-000000-0-027-20-11-2009@@@. DECRETO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009. Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis abrangidos pelo "Território ...

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