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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 58 resultados.

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Redação Final de Plenário (08/07/2009) - ECD 23/2000

08/07/2009 - Page 1. COMISSÃO DIRETORA PARECER Nº 858, DE 2009 Redação final do Projeto de Lei do Senado nº 23, de 2000 (nº 4.632, de 2001, na Câmara dos Deputados). A Comissão ...

Ver também: ECD 23/2000

Relatório Legislativo (08/07/2009) - ECD 89/1990

08/07/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre as emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 89, de ...

Ver também: ECD 89/1990

Parecer (06/10/2009) - ECD 498/2003

06/10/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, à Emenda da Câmara dos Deputados (ECD) nº 498, de 2003, proveniente do Projeto de ...

Ver também: ECD 498/2003

Relatório Legislativo (01/12/2009) - ECD 263/2004

01/12/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre Emenda da Câmara dos Deputados ao PLS nº 263, de 2004, que acrescenta § 6º ao art. ...

Ver também: ECD 263/2004

Redação Final de Plenário (16/07/2009) - ECD 254/2004

16/07/2009 - Page 1. COMISSÃO DIRETORA PARECER Nº 1.124, DE 2009 Redação final do Projeto de Lei do Senado nº 254, de 2004. A Comissão Diretora apresenta a redação final do Projeto de Lei do ...

Ver também: ECD 254/2004

Parecer (04/06/2009) - ECD 50/1995

04/06/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DEFESA NACIONAL, às Emendas nº 1 e nº 2 apresentadas na Câmara dos Deputados ao ...

Ver também: ECD 50/1995

Quadro Comparativo (28/08/2009) - ECD 314/2006

28/08/2009 - Page 1. Quadro Comparativo entre o Projeto de Lei do Senado nº 314, de 2006, e as Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 314, de 2006 (nº 1.477, de 2007, na Câmara dos Deputados) ...

Ver também: ECD 314/2006

Avulso de parecer (18/08/2009) - ECD 292/1981

18/08/2009 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13 Page 14. 14 Page 15. 15

Ver também: ECD 292/1981

Avulso de emendas (15/12/2009) - ECD 156/2006

15/12/2009 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3

Ver também: ECD 156/2006

Relatório Legislativo (01/12/2009) - ECD 263/2004

01/12/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre Emenda da Câmara dos Deputados ao PLS nº 263, de 2004, que acrescenta § 6º ao art. ...

Ver também: ECD 263/2004
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