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Relatório Legislativo (19/05/2009) - PLS 304/2005

19/05/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, em caráter terminativo, sobre os Projetos de Lei do Senado nºs 49, 50 e 496, de 2003 ...

Ver também: PLS 304/2005

Texto inicial (08/07/2009) - PLS 315/2009

08/07/2009 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2009 – Complementar Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para limitar a despesa com pessoal ...

Ver também: PLS 315/2009

Legislação citada (13/02/2009) - PLS 35/2009

13/02/2009 - Page 1. Legislação citada – Decreto-Lei nº 2848 de 1940 Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi ...

Ver também: PLS 35/2009

Relatório Legislativo (09/07/2009) - PLS 283/2007

09/07/2009 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador ALMEIDA LIMA Gabinete do Senador Almeida Lima, Ala Senador Alexandre Costa, Gabinete 7, Subsolo, Anexo II, Senado Federal ...

Ver também: PLS 283/2007

Parecer (05/08/2009) - PLS 176/2004

05/08/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 176, de 2004, tramitando em conjunto com o Projeto de Lei do Senado ...

Ver também: PLS 176/2004

Projeto de Lei do Senado n° 522, de 2009 (Complementar) - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento de Boa Vista, Alto Alegre, Cantá e Mucajaí e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento de Boa Vista, Alto Alegre, Cantá e Mucajaí.

20/12/2018 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento de Boa Vista, Alto Alegre, Cantá e Mucajaí e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento de Boa Vista, Alto Alegre, Cantá e Mucajaí.

Projeto de Lei do Senado n° 409, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Exclui da incidência do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido o ganho de capital auferido por pessoa jurídica na alienação de bens registrados no ativo imobilizado.

06/11/2018 - Exclui da incidência do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido o ganho de capital auferido por pessoa jurídica na alienação de bens registrados no ativo imobilizado.

Relatório Legislativo (25/06/2009) - PLS 128/2008

25/06/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 128, de 2008 – Complementar, que institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, de que trata ...

Ver também: PLS 128/2008

Projeto de Lei do Senado n° 189, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o parágrafo único do art. 42 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para fixar o prazo de cinco dias para devolução ao consumidor dos valores pagos indevidamente.

13/11/2018 - Altera o parágrafo único do art. 42 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para fixar o prazo de cinco dias para devolução ao consumidor dos valores pagos indevidamente.

Projeto de Lei do Senado n° 117, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Permite que o trabalhador desempregado saque seus recursos acumulados no Fundo de Participação PIS-PASEP.

16/10/2018 - Permite que o trabalhador desempregado saque seus recursos acumulados no Fundo de Participação PIS-PASEP.

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