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28/06/2011 - Page 1. EMENDA Nº 1-CAE (SUBSTITUTIVO) AO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 129 DE 2007 Acrescenta artigos à Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre ...
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11/11/2011 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador RODRIGO ROLLEMBERG EMENDA Nº – CMA Dê-se ao § 2º do art. 15 do PLC nº 30, de 2011, a seguinte redação: “Art. 15. ...
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27/09/2011 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL APRESENTAÇÃO DE EMENDAS ETIQUETA Data 15/09/2011 PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 30 DE 2011 Autor Senador EDUARDO BRAGA Nº do Prontuário ...
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01/11/2011 - Page 1. EMENDA Nº - CCT (ao PLC nº 30, de 2011) Dê-se a seguinte redação ao artigo 11 do PLC nº 30, de 2011: “Art. 11 - Nas planícies de inundação anual é permitido o uso sustentável ...
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(LEI DA MOBILIDADE).
15/09/2011 - Page 1. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 166, DE 2010 EMENDA DE REDAÇÃO Nº - CI Dê-se ao § 1º do art. 9º do PLC 166, de 2010, a seguinte redação: § 1º A tarifa de remuneração ...
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24/08/2011 - Page 1. EMENDA Nº 01-CDR Dê-se à ementa do Projeto de Lei do Senado nº 78, de 2011, a seguinte redação: “Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre ...
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16/09/2011 - Page 1. EMENDA Nº , de 2011 - CCJ (ao PLC nº 78, de 2011 – n° 1.209/2011, na Casa de Origem) Suprima-se a expressão “sem fins lucrativos” do artigo 8º, facultando a participação ...
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22/08/2011 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador RODRIGO ROLLEMBERG EMENDA Nº - CCJ (ao PLC nº 30, de 2011) Dê-se a seguinte redação ao Parágrafo Único do art. 49 do PLC nº 30, de 2011: “Art. 49. ...
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27/09/2011 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL APRESENTAÇÃO DE EMENDAS ETIQUETA Data 15/09/2011 PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 30 DE 2011 Autor Senador EDUARDO BRAGA Nº do Prontuário ...
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06/04/2011 - Page 1. EMENDA N.° ____CCJ (Substitutiva global) (PLS N.° 133, de 2011) Altera a redação dos artigos 69 da Lei nº. 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Art. 1º. ...