Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 11 resultados.

Resultados da Busca

Medida Provisória nº 1.825-3 de 27/07/1999 (Publicação Original)

ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

27/07/1999 - ###MPV-001825-0-003-27-07-1999@@@. MEDIDA PROVISóRiA Nº 1.825-3, DE 27 DE julho DE 1999. Altera a Lei nº 4.229, de 1º de junho de 1963, autoriza a doação de bens e dá outras providências. ...

Medida Provisória nº 1.825-2 de 29/06/1999 (Publicação Original)

ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

29/06/1999 - ###MPV-001825-0-002-29-06-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.825-2, DE 29 DE JUNHO DE 1999. Altera a Lei nº 4.229, de 1º de junho de 1963, autoriza a doação de bens e dá outras providências. ...

Medida Provisória nº 1.825-4 de 25/08/1999 (Publicação Original)

ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/08/1999 - ###MPV-001825-0-004-25-08-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.825-4, DE 25 DE AGOSTO DE 1999. Altera a Lei nº 4.229, de 1º de junho de 1963, autoriza a doação de bens e dá outras providências. ...

Medida Provisória nº 1.825-1 de 28/05/1999 (Publicação Original)

ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

28/05/1999 - ###MPV-001825-0-001-28-05-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.825-1, DE 28 DE MAIO DE 1999. Altera a Lei nº 4.229, de 1º de junho de 1963, autoriza a doação de bens e dá outras providências. ...

Medida Provisória nº 1.825-6 de 21/10/1999 (Publicação Original)

ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

21/10/1999 - ###MPV-001825-0-006-21-10-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.825-6, DE 21 DE OUTUBRO DE 1999. Altera a Lei nº 4.229, de 1º de junho de 1963, autoriza a doação de bens e dá outras providências. ...

Medida Provisória nº 1.825-5 de 22/09/1999 (Publicação Original)

ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/09/1999 - ###MPV-001825-0-005-22-09-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.825-5, DE 22 DE SETEMBRO DE 1999. Altera a Lei nº 4.229, de 1º de junho de 1963, autoriza a doação de bens e dá outras providências. ...

Medida Provisória nº 1.825-7 de 18/11/1999 (Publicação Original)

ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

18/11/1999 - ###MPV-001825-0-007-18-11-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.825-7, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999. Altera a Lei nº 4.229, de 1º de junho de 1963, autoriza a doação de bens e dá outras providências. ...

Medida Provisória nº 1.825 de 30/04/1999 (Publicação Original)

ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/04/1999 - ###MPV-001825-0-000-30-04-1999@@@. MEDIDA pROVISÓRiA Nº 1.825, DE 30 DE ABRIL DE 1999. Altera a Lei nº 4.229, de 1º de junho de 1963, autoriza a doação de bens e dá outras providências. ...

Decreto de 01/02/1999 (Publicação Original)

CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/02/1999 - ###DEC-000000-0-000-01-02-1999@@@. DECRETO DE 1º DE FEVEREIRO DE 1999. Cria Comissão Especial para os fins que especifica, e dá outras providências. O PRESIDENTE ...

Ver também: Decreto de 01/02/1999

Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 10 de 17/12/1999 (Publicação Original)

AUTORIZA A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DA DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO PARA 1999 DO SUBPROJETO 04.054.0297.1267.0075 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE PEDRA REDONDA - MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDE - PI, DA UNIDADE ORÇAMENTARIA...

17/12/1999 - ###DLN-000010-0-000-17-12-1999@@@. Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL aprovou, e, eu, GERALDO MELO, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11