Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 5 de aproximadamente 5 resultados.

Resultados da Busca

Decreto de 21/09/1999 ( seq-sf: 4 ) (Publicação Original)

CRIA O PARQUE NACIONAL CAVERNAS DO PERUAÇU, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

21/09/1999 - ###DEC-000000-0-004-21-09-1999@@@. DECRETO DE 21 DE SETEMBRO DE 1999. Cria o Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. ...

Decreto de 21/09/1999 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

CRIA A FLORESTA NACIONAL DE RITAPOLIS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

21/09/1999 - ###DEC-000000-0-001-21-09-1999@@@. Decreto de 21 de setembro de 1999. Cria a Floresta Nacional de Ritápolis, no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. O PRESIDENTE ...

Decreto de 20/04/1999 ( seq-sf: 2 ) (Publicação Original)

CRIA O PARQUE NACIONAL DO DESCOBRIMENTO, NO MUNICIPIO DE PRADO, NO ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/04/1999 - ###DEC-000000-0-002-20-04-1999@@@. DECRETO DE 20 DE ABRIL DE 1999. Cria o Parque Nacional do Descobrimento, no Município de Prado, no Estado da Bahia, e dá outras providências. ...

Decreto de 21/09/1999 (Publicação Original)

CRIA A FLORESTA NACIONAL CONTENDAS DO SINCORA, NO ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

21/09/1999 - ###DEC-000000-0-000-21-09-1999@@@. Decreto de 21 de setembro de 1999. Cria a Floresta Nacional Contendas do Sincorá, no Estado da Bahia, e dá outras providências. O ...

Ver também: Decreto de 21/09/1999

Decreto de 20/04/1999 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

CRIA O PARQUE NACIONAL DO PAU BRASIL, NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, NO ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/04/1999 - ###DEC-000000-0-001-20-04-1999@@@. DECRETO DE 20 DE ABRIL DE 1999. Cria o Parque Nacional do Pau Brasil, no Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia, e dá outras providências. ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11