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Medida Provisória nº 1.930 de 29/11/1999 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.870, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR TOTAL DAS ANUIDADES ESCOLARES.

29/11/1999 - ###MPV-001930-0-000-29-11-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.930, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1999. Altera dispositivos da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que ...

Medida Provisória nº 1.968-1 de 09/12/1999 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.870, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR TOTAL DAS ANUIDADES ESCOLARES.

09/12/1999 - ###MPV-001968-0-001-09-12-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.968-1, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1999. Altera dispositivos da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que ...

Medida Provisória nº 1.733-62 de 02/06/1999 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE O VALOR TOTAL ANUAL DAS MENSALIDADES ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

02/06/1999 - ###MPV-001733-0-062-02-06-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.733-62, DE 2 de JUNHO DE 1999. Dispõe sobre o valor total anual das mensalidades escolares e dá outras providências. ...

Medida Provisória nº 1.733-60 de 08/04/1999 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE O VALOR TOTAL ANUAL DAS MENSALIDADES ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

08/04/1999 - ###MPV-001733-0-060-08-04-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.733-60, DE 8 DE ABRIL DE 1999. Dispõe sobre o valor total anual das mensalidades escolares e dá outras providências. ...

Medida Provisória nº 1.890-65 de 26/08/1999 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE O VALOR TOTAL ANUAL DAS MENSALIDADES ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/08/1999 - ###MPV-001890-0-065-26-08-1999@@@. Medida provisória nº 1.890-65, de 26 de agosto de 1999. Dispõe sobre o valor total anual das mensalidades escolares e dá outras providências. ...

Medida Provisória nº 1.890-63 de 29/06/1999 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE O VALOR TOTAL ANUAL DAS MENSALIDADES ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

29/06/1999 - ###MPV-001890-0-063-29-06-1999@@@. MEDIDA PROVISóRIA Nº 1.890-63, DE 29 DE JUNHO DE 1999. Dispõe sobre o valor total anual das mensalidades escolares e dá outras providências. ...

Decreto nº 3.274 de 06/12/1999 (Publicação Original)

REGULAMENTA O PARAGRAFO 4 DO ARTIGO 1 DA LEI 9.870, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR TOTAL DAS ANUIDADES ESCOLARES.

06/12/1999 - ###DEC-003274-0-000-06-12-1999@@@. DECRETO Nº 3.274, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1999. Regulamenta o § 4º do art. 1º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que ...

Medida Provisória nº 1.890-66 de 24/09/1999 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE O VALOR TOTAL ANUAL DAS MENSALIDADES ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

24/09/1999 - ###MPV-001890-0-066-24-09-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.890-66, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Dispõe sobre o valor total anual das mensalidade escolares e dá outras providências. ...

Medida Provisória nº 1.733-61 de 06/05/1999 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE O VALOR TOTAL ANUAL DAS MENSALIDADES ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

06/05/1999 - ###MPV-001733-0-061-06-05-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.733-61, DE 06 DE MAIO DE 1999. Dispõe sobre o valor total anual das mensalidades escolares e dá outras providências. ...

Lei nº 9.870 de 23/11/1999 (Publicação Original)

LEI DAS MENSALIDADES ESCOLARES

DISPÕE SOBRE O VALOR TOTAL DAS ANUIDADES ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

23/11/1999 - ###LEI-009870-0-000-23-11-1999@@@. LEI Nº 9.870, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999. Dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências. O PRESIDENTE ...

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