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Pronunciamento de Mauro Miranda em 15/12/1999 - Pronunciamentos - Senado Federal

HOMENAGEM PELO TRANSCURSO DOS 253 ANOS DO MUNICIPIO GOIANO DE LUZIANIA. FELICITAÇÕES AO GOIAS ESPORTE CLUBE PELA CONQUISTA DO TITULO DE CAMPEÃO BRASILEIRO DE FUTEBOL NA SERIE B.

15/12/1999 - Pronunciamento de Mauro Miranda em 15/12/1999 - HOMENAGEM PELO TRANSCURSO DOS 253 ANOS DO MUNICIPIO GOIANO DE LUZIANIA. FELICITAÇÕES AO GOIAS ESPORTE CLUBE PELA CONQUISTA DO TITULO ...

Pronunciamento de José Roberto Arruda em 29/11/1999 - Pronunciamentos - Senado Federal

CRITICAS A DESCLASSIFICAÇÃO DA SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA DA PRIMEIRA DIVISÃO DO CAMPEONATO BRASILEIRO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA, DESRESPEITO AO (CBDF).

29/11/1999 - Pronunciamento de José Roberto Arruda em 29/11/1999 - CRITICAS A DESCLASSIFICAÇÃO DA SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA DA PRIMEIRA DIVISÃO DO CAMPEONATO BRASILEIRO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...

Pronunciamento de Eduardo Siqueira Campos em 09/08/1999 - Pronunciamentos - Senado ...

SOLICITAÇÃO DE DIRECIONAMENTO DOS RECURSOS ORÇAMENTARIOS PARA O INCENTIVO AO DESPORTO, TENDO EM VISTA O EXCELENTE DESEMPREGO DOS ATLETAS BRASILEIROS NOS JOGOS PAN-AMERICANOS REALIZADOS NO CANADA.

09/08/1999 - Pronunciamento de Eduardo Siqueira Campos em 09/08/1999 - SOLICITAÇÃO DE DIRECIONAMENTO DOS RECURSOS ORÇAMENTARIOS PARA O INCENTIVO AO DESPORTO, TENDO EM VISTA O EXCELENTE ...

Pronunciamento de Maguito Vilela em 10/08/1999 - Pronunciamentos - Senado Federal

JUSTIFICATIVAS A REQUERIMENTO DE AUTORIA DE S.EXA., QUE SOLICITA VOTOS DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO COMITE OLIMPICO BRASILEIRO, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE DR. CARLOS ARTHUR NUZMAN E DEMAIS ATLETAS PELO EXCELENTE DESEMPENHO NOS JOGOS P...

10/08/1999 - Pronunciamento de Maguito Vilela em 10/08/1999 - JUSTIFICATIVAS A REQUERIMENTO DE AUTORIA DE S.EXA., QUE SOLICITA VOTOS DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO COMITE OLIMPICO BRASILEIRO, ...

Lei nº 9.940 de 21/12/1999 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE "INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

21/12/1999 - ###LEI-009940-0-000-21-12-1999@@@. LEI Nº 9.940, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999. Altera dispositivo da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que “institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências''. ...

Pronunciamento de Gilvam Borges em 05/04/1999 - Pronunciamentos - Senado Federal

REGOZIJO COM O ANUNCIO PELO MINISTRO RAFAEL GRECA DA CONSTRUÇÃO DE VARIAS UNIDADES DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM TODOS OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO E DO GRANDE PROJETO DO MUNDIALITO.

05/04/1999 - Pronunciamento de Gilvam Borges em 05/04/1999 - REGOZIJO COM O ANUNCIO PELO MINISTRO RAFAEL GRECA DA CONSTRUÇÃO DE VARIAS UNIDADES DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM TODOS OS ESTADOS ...

Decreto nº 3.214 de 21/10/1999 (Publicação Original)

REVOGA O PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 74 DO DECRETO 2.574, DE 29 DE ABRIL DE 1998, QUE REGULAMENTA A LEI 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE O DESPORTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

21/10/1999 - ###DEC-003214-0-000-21-10-1999@@@. DECRETO Nº 3.214, DE 21 DE OUTUBRO DE 1999. Revoga o § 2º do art. 74 do Decreto nº 2.574, de 29 de abril de 1998, que regulamenta ...

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