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Medida Provisória nº 1.999-13 de 14/12/1999 (Retificação)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

14/12/1999 - RETIFICAÇÃO. No art. 15 da Medida Provisória nº 1.999-13, de 14 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte,. ONDE SE LÊ: "Lei nº 5.664", LEIA-SE: "Lei nº 5.604", por inexatidão material.

Decreto de 01/06/1999 ( seq-sf: 7 ) (Publicação Original)

CRIA, NO AMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, O FORUM NACIONAL DE OUVIDORES DE POLICIA.

01/06/1999 - ###DEC-000000-0-007-01-06-1999@@@. DECRETO DE 1º DE JUNHO DE 1999. Cria, no âmbito da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça, o Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia. ...

Decreto nº 3.057 de 13/05/1999 (Publicação Original)

CRIA A COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HIDRICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/05/1999 - ###DEC-003057-0-000-13-05-1999@@@. DECRETO Nº 3.057,DE 13 DE MAIO DE 1999. Cria a Comissão de Integração de Obras de Infra-Estrutura Hídrica, e dá outras providências. ...

Decreto nº 3.153 de 26/08/1999 (Publicação Original)

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/08/1999 - ###DEC-003153-0-000-26-08-1999@@@. DECRETO Nº 3.153, DE 26 DE AGOSTO DE 1999. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão ...

Medida Provisória nº 1.911-9 de 27/08/1999 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

27/08/1999 - ###MPV-001911-0-009-27-08-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.911-9, DE 27 DE agosto DE 1999. Altera dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe ...

Decreto nº 2.972 de 26/02/1999 (Publicação Original)

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS E FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/02/1999 - ###DEC-002972-0-000-26-02-1999@@@. DECRETO Nº 2.972, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1999. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão ...

Medida Provisória nº 1.999-13 de 14/12/1999 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

14/12/1999 - medida provisória nº 1.999-13, de 14 de dezembro de 1999. Altera dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República ...

Decreto nº 3.152 de 26/08/1999 (Retificação)

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/08/1999 - DECRETO Nº 3.152, DE 26 de AGOSTO DE 1999. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Agricultura ...

Decreto nº 3.056 de 07/05/1999 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3 E 6 DO DECRETO 2.047, DE 29 DE OUTUBRO DE 1996, QUE DISPÕEM SOBRE O CONSELHO DELIBERATIVO DA POLITICA DO CAFE.

07/05/1999 - ###DEC-003056-0-000-07-05-1999@@@. DECRETO Nº 3.056,DE 7 DE MAIO DE 1999. Dá nova redação aos arts. 3º e 6º do Decreto nº 2.047, de 29 de outubro de 1996, que dispõem ...

Decreto de 21/09/1999 ( seq-sf: 3 ) (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO BRASILEIRA PARA O PROGRAMA "O HOMEM E A BIOSFERA" - COBRAMAB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

21/09/1999 - ###DEC-000000-0-003-21-09-1999@@@. DECRETO DE 21 DE SETEMBRO DE 1999. Dispõe sobre a Comissão Brasileira para o Programa "O Homem e a Biosfera" - COBRAMAB, e dá outras providências. ...

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