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Medida Provisória nº 1.908-20 de 25/11/1999 (Publicação Original)

ALTERA A LEI 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/11/1999 - ###MPV-001908-0-020-25-11-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.908-20, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1999. Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre ...

Medida Provisória nº 1.801-11 de 25/03/1999 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/03/1999 - ###MPV-001801-0-011-25-03-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.801-11, DE 25 DE MARÇO DE 1999. Altera dispositivos da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe ...

Medida Provisória nº 1.801-13 de 20/05/1999 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/05/1999 - ###MPV-001801-0-013-20-05-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.801-13, DE 20 DE MAIO DE 1999. Altera dispositivos da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe ...

Medida Provisória nº 1.976-21 de 10/12/1999 (Publicação Original)

ALTERA A LEI 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

10/12/1999 - ###MPV-001976-0-021-10-12-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.976-21, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1999. Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os ...

Medida Provisória nº 1.801-14 de 17/06/1999 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

17/06/1999 - ###MPV-001801-0-014-17-06-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.801-14, DE 17 DE JUNHO DE 1999. Altera dispositivos da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe ...

Medida Provisória nº 1.801-12 de 22/04/1999 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/04/1999 - ###MPV-001801-0-012-22-04-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRiA Nº 1.801-12, DE 22 DE ABRIL DE 1999. Altera dispositivos da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe ...

Medida Provisória nº 1.908-16 de 28/07/1999 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

28/07/1999 - ###MPV-001908-0-016-28-07-1999@@@. MEDIA PROVISÓRIA Nº 1.908-16, DE 28 DE JULHO DE 1999. Altera dispositivos da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe ...

Medida Provisória nº 1.908-18 de 24/09/1999 (Publicação Original)

ALTERA A LEI 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

24/09/1999 - ###MPV-001908-0-018-24-09-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.908-18, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os ...

Medida Provisória nº 1.908-17 de 27/08/1999 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

27/08/1999 - ###MPV-001908-0-017-27-08-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.908-17, DE 27 de agosto DE 1999. Altera dispositivos da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe ...

Medida Provisória nº 1.730-8 de 06/01/1999 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

06/01/1999 - ###MPV-001730-0-008-06-01-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.730-8, DE 6 DE JANEIRO DE 1999. Altera dispositivos da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe ...

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