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Medida Provisória nº 1.908-20 de 25/11/1999 (Publicação Original)

ALTERA A LEI 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/11/1999 - ###MPV-001908-0-020-25-11-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.908-20, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1999. Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre ...

Medida Provisória nº 1.801-11 de 25/03/1999 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/03/1999 - ###MPV-001801-0-011-25-03-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.801-11, DE 25 DE MARÇO DE 1999. Altera dispositivos da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe ...

Medida Provisória nº 1.801-13 de 20/05/1999 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/05/1999 - ###MPV-001801-0-013-20-05-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.801-13, DE 20 DE MAIO DE 1999. Altera dispositivos da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe ...

Medida Provisória nº 1.976-21 de 10/12/1999 (Publicação Original)

ALTERA A LEI 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

10/12/1999 - ###MPV-001976-0-021-10-12-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.976-21, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1999. Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os ...

Medida Provisória nº 1.801-14 de 17/06/1999 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

17/06/1999 - ###MPV-001801-0-014-17-06-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.801-14, DE 17 DE JUNHO DE 1999. Altera dispositivos da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe ...

Medida Provisória nº 1.847-11 de 27/07/1999 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, DA LEI 6.435, DE 15 DE JULHO DE 1977, DA LEI 5.627, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1970, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

27/07/1999 - ###MPV-001847-0-011-27-07-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.847-11, DE 27 DE JULHO DE 1999. Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1996 ...

Medida Provisória nº 1.940-16 de 09/12/1999 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, DA LEI 6.435, DE 15 DE JULHO DE 1977, DA LEI 5.627, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1970, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

09/12/1999 - ###MPV-001940-0-016-09-12-1999@@@. medida provisória nº 1.940-16, de 9 de dezembro de 1999. Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 73,de 21 de novembro de 1966, da Lei ...

Medida Provisória nº 1.847-13 de 22/09/1999 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, DA LEI 6.435, DE 15 DE JULHO DE 1977, DA LEI 5.627, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1970, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/09/1999 - ###MPV-001847-0-013-22-09-1999@@@. Medida Provisória nº 1.847-13, de 22 de Setembro de 1999. Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, da ...

Medida Provisória nº 1.805-5 de 25/02/1999 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, DA LEI 6.435, DE 15 DE JULHO DE 1977, DA LEI 5.627, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1970, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/02/1999 - ###MPV-001805-0-005-25-02-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.805-5, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1999. Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966 ...

Medida Provisória nº 1.801-12 de 22/04/1999 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/04/1999 - ###MPV-001801-0-012-22-04-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRiA Nº 1.801-12, DE 22 DE ABRIL DE 1999. Altera dispositivos da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe ...

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