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Parecer (06/10/1999) - PLS 480/1999

06/10/1999 - Page 1. PARECER Nº , DE 1999 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei do Senado nº 480, de 1999, que faculta o acesso gratuito de idosos a parques nacionais e dá outras providências. ...

Ver também: PLS 480/1999

Projeto de Lei do Senado n° 212, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE SUBSTITUTOS DO LEITE MATERNO E ARTIGOS DE PUERICULTURA CORRELACIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/08/2014 - DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE SUBSTITUTOS DO LEITE MATERNO E ARTIGOS DE PUERICULTURA CORRELACIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei do Senado n° 555, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Concede desconto no preço do ingresso em eventos culturais a idosos de que trata a Lei 8842, de 04 de janeiro de 1994, e dá outras providências.

10/11/2003 - Concede desconto no preço do ingresso em eventos culturais a idosos de que trata a Lei 8842, de 04 de janeiro de 1994, e dá outras providências.

Projeto de Lei da Câmara n° 33, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta artigo à Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

18/08/2005 - Acrescenta artigo à Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Projeto de Lei do Senado n° 629, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação da Lei nº 8842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências, para incluir o CAPÍTULO - DOS DIREITOS DO IDOSO.

26/03/2003 - Altera a redação da Lei nº 8842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências, para incluir o CAPÍTULO - DOS DIREITOS DO IDOSO.

Projeto de Lei da Câmara n° 59, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

04/10/2000 - Institui o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Projeto de Lei do Senado n° 569, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Determina desconto de 50% (cinqüenta por cento) nas tarifas de passagens aéreas para os maiores de sessenta anos.

02/03/2007 - Determina desconto de 50% (cinqüenta por cento) nas tarifas de passagens aéreas para os maiores de sessenta anos.

Projeto de Lei do Senado n° 303, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre o acesso gratuito dos idosos às salas de cinema e dá outras providências.

10/11/2003 - Dispõe sobre o acesso gratuito dos idosos às salas de cinema e dá outras providências.

Parecer (30/11/1999) - PLS 572/1999

30/11/1999 - Page 1. PARECER N° , DE 1999 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei do Senado n 572, de 1999, que “dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo ...

Ver também: PLS 572/1999

Projeto de Lei do Senado n° 618, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta dispositivos à Lei nº 8069, de 13 de julho de 1999, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências".

26/03/2003 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 8069, de 13 de julho de 1999, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências".

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