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Projeto de Resolução do Senado n° 104, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Suspende a execução do art. 24 da Lei Municipal nº 3.563, de 16 de dezembro de 1988, do Município de Vitória (ES).

19/01/2000 - Suspende a execução do art. 24 da Lei Municipal nº 3.563, de 16 de dezembro de 1988, do Município de Vitória (ES).

Projeto de Resolução do Senado n° 102, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Suspende a execução da expressão "vedado o aproveitamento do vlor do imposto relativo à aquisição da mesma", constante da parte final da alínea "b" do inciso III do artigo 22 do Decreto nº 24.224, de 28 de dezembro de 1984, do Estado de ...

17/01/2000 - Suspende a execução da expressão "vedado o aproveitamento do vlor do imposto relativo à aquisição da mesma", constante da parte final da alínea "b" do inciso III do artigo 22 do Decreto nº 24.224, de 28 de dezembro de ...

Projeto de Resolução do Senado n° 98, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Suspende a execução do § 5º do art. 1º e do § 2º do art. 3º da Lei nº 1115, de 9.12.88, do Estado de Santa Catarinal.

17/01/2000 - Suspende a execução do § 5º do art. 1º e do § 2º do art. 3º da Lei nº 1115, de 9.12.88, do Estado de Santa Catarinal.

Projeto de Resolução do Senado n° 106, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Suspende a execução do art. 7º, caput e parágrafo único, da Resolução nº 70, de 24 de novembro de 1994, da Câmara dos Deputados.

09/09/2002 - Suspende a execução do art. 7º, caput e parágrafo único, da Resolução nº 70, de 24 de novembro de 1994, da Câmara dos Deputados.

Projeto de Resolução do Senado n° 103, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Suspende, em parte, a execução da Lei nº 2.677/83, com redação dada pela Lei nº 3.083/87, do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo.

01/02/2000 - Suspende, em parte, a execução da Lei nº 2.677/83, com redação dada pela Lei nº 3.083/87, do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo.

Projeto de Resolução do Senado n° 101, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Suspende, em parte, a execução da Lei nº 6.747/90, do Município de Santo André, Estado de São Paulo.

17/01/2000 - Suspende, em parte, a execução da Lei nº 6.747/90, do Município de Santo André, Estado de São Paulo.

Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 12, de 1999 - Pesquisas ...

Requer a criação no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, de uma Subcomissão Permanente, integrada por 7 (sete) Senadores, destinada a acompanhar e fiscalizar as "indicações apontadas", no Relatório da CPI destinada a ...

31/01/2011 - Requer a criação no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, de uma Subcomissão Permanente, integrada por 7 (sete) Senadores, destinada a acompanhar e fiscalizar as "indicações apontadas", no Relatório ...

Projeto de Resolução do Senado n° 107, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Suspende a execução dos incisos II e III do art. 1º da Lei nº 8.033, de 12 dfe abril de 1990.

19/01/2000 - Suspende a execução dos incisos II e III do art. 1º da Lei nº 8.033, de 12 dfe abril de 1990.

Projeto de Resolução do Senado n° 97, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Suspende a execução do art. 2º da Lei nº 9892, de 6 de outubro de 1986, do Estado de Pernambuco.

17/01/2000 - Suspende a execução do art. 2º da Lei nº 9892, de 6 de outubro de 1986, do Estado de Pernambuco.

Projeto de Resolução do Senado n° 86, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Suspende a execução dos incisos I e III do artigo 7º da Lei Federal nº 8.162, de 8 de janeiro de 1991.

21/10/1999 - Suspende a execução dos incisos I e III do artigo 7º da Lei Federal nº 8.162, de 8 de janeiro de 1991.

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