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Pronunciamento de Romero Jucá em 11/08/1999 - Pronunciamentos - Senado Federal

ANUNCIO DA INDICAÇÃO DE S.EXA. COMO VICE-PRESIDENTE E DO SENADOR GILBERTO MESTRINHO COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PUBLICOS E FISCALIZAÇÃO.

11/08/1999 - Pronunciamento de Romero Jucá em 11/08/1999 - ANUNCIO DA INDICAÇÃO DE S.EXA. COMO VICE-PRESIDENTE E DO SENADOR GILBERTO MESTRINHO COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ...

Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 168, de 1999, ao Projeto de Lei do Senado nº 168, de ...

Altera os arts. 140, 143, 144 e 147 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, de modo a disciplinar a habilitação de condutores de veículos automotores.

03/08/2011 - Altera os arts. 140, 143, 144 e 147 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, de modo a disciplinar a habilitação de condutores de veículos automotores.

Pronunciamento de Romero Jucá em 14/10/1999 - Pronunciamentos - Senado Federal

ANUNCIO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, HOJE DE MEDIDAS PARA A REDUÇÃO DAS TAXAS DE JUROS E FOMENTO DA ATIVIDADE PRODUTIVA. (COMO LIDER)

14/10/1999 - Pronunciamento de Romero Jucá em 14/10/1999 - ANUNCIO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, HOJE DE MEDIDAS PARA A REDUÇÃO DAS TAXAS DE JUROS E FOMENTO DA ATIVIDADE PRODUTIVA. (COMO LIDER ...

Requerimento n° 628, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Solicitando esclarecimentos ao Tribunal de Contas da União sobre as providências adotadas e os resultados obtidos no tocante aos indícios de irregularidades apuradas nas 53 obras, bem como naquela cujo processo foi reaberto, conforme ref...

13/02/2008 - Solicitando esclarecimentos ao Tribunal de Contas da União sobre as providências adotadas e os resultados obtidos no tocante aos indícios de irregularidades apuradas nas 53 obras, bem como naquela cujo processo ...

Pronunciamento de Romero Jucá em 25/11/1999 - Pronunciamentos - Senado Federal

CONGRATULAÇÕES AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PELA INICIATIVA DE DISPONIBILIZAR AO PUBLICO O BANCO NACIONAL DE DADOS DO PODER JUDICIARIO.

25/11/1999 - Pronunciamento de Romero Jucá em 25/11/1999 - CONGRATULAÇÕES AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PELA INICIATIVA DE DISPONIBILIZAR AO PUBLICO O BANCO NACIONAL DE DADOS DO PODER JUDICIARIO ...

Pronunciamento de Romero Jucá em 26/10/1999 - Pronunciamentos - Senado Federal

JUSTIFICATIVA AO REGULAMENTO 654 DE 1999, SOLICITANDO URGENCIA PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 108, DE 1999, QUE TRATA DO EMPRESTIMO DA COOPERAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF AO ESTADO DE RORAIMA.

26/10/1999 - Pronunciamento de Romero Jucá em 26/10/1999 - JUSTIFICATIVA AO REGULAMENTO 654 DE 1999, SOLICITANDO URGENCIA PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 108, DE 1999, QUE TRATA DO EMPRESTIMO ...

Pronunciamento de Romero Jucá em 21/10/1999 - Pronunciamentos - Senado Federal

HOMENAGEM AOS CENTO E CINQUENTA ANOS DE NASCIMENTO DE JOAQUIM NABUCO E O CINQUENTENARIO DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO.

21/10/1999 - Pronunciamento de Romero Jucá em 21/10/1999 - HOMENAGEM AOS CENTO E CINQUENTA ANOS DE NASCIMENTO DE JOAQUIM NABUCO E O CINQUENTENARIO DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO.

Projeto de Lei do Senado n° 334, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação dos artigos 19, 22, 104 e 131, e acrescenta o art. 65-A, à Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, modificada pela Lei nº 9602, de 21 de janeiro de 1998, para dispor sobre a inspeção técnica de segurança de veículos auto...

23/08/1999 - Altera a redação dos artigos 19, 22, 104 e 131, e acrescenta o art. 65-A, à Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, modificada pela Lei nº 9602, de 21 de janeiro de 1998, para dispor sobre a inspeção técnica de segurança ...

Pronunciamento de Romero Jucá em 09/12/1999 - Pronunciamentos - Senado Federal

HOMENAGEM AOS CINQUENTA ANOS DE FUNDAÇÃO DA LEGIÃO DA BOA VONTADE - LBV.

09/12/1999 - Pronunciamento de Romero Jucá em 09/12/1999 - HOMENAGEM AOS CINQUENTA ANOS DE FUNDAÇÃO DA LEGIÃO DA BOA VONTADE - LBV.

Proposta de Emenda à Constituição n° 19, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

ALTERA O PARAGRAFO 5º (QUINTO) DO ARTIGO 169 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ATRIBUIR AO SERVIDOR NÃO ESTAVEL, QUE FOR EXONERADO, O DIREITO A INDENIZAÇÃO PREVISTA NAQUELE DISPOSITIVO.

29/03/2007 - ALTERA O PARAGRAFO 5º (QUINTO) DO ARTIGO 169 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ATRIBUIR AO SERVIDOR NÃO ESTAVEL, QUE FOR EXONERADO, O DIREITO A INDENIZAÇÃO PREVISTA NAQUELE ...

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