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Medida Provisória nº 1.978-19 de 10/12/1999 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS NO AMBITO DO PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

10/12/1999 - ###MPV-001978-0-019-10-12-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.978-19, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1999. Dispõe sobre a renegociação de dívidas no âmbito do Programa ...

Medida Provisória nº 1.905-18 de 23/11/1999 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS NO AMBITO DO PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

23/11/1999 - ###MPV-001905-0-018-23-11-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.905-18, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999. Dispõe sobre a renegociação de dívidas no âmbito do Programa ...

Medida Provisória nº 1.905-17 de 22/10/1999 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS NO AMBITO DO PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/10/1999 - ###MPV-001905-0-017-22-10-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.905-17, DE 22 DE OUTUBRO DE 1999. Dispõe sobre a renegociação de dívidas no âmbito do Programa ...

Medida Provisória nº 1.905-16 de 24/09/1999 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS NO AMBITO DO PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

24/09/1999 - ###MPV-001905-0-016-24-09-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.905-16, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Dispõe sobre a renegociação de dívidas no âmbito do Programa ...

Medida Provisória nº 1.905-15 de 26/08/1999 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS NO AMBITO DO PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/08/1999 - ###MPV-001905-0-015-26-08-1999@@@. Medida Provisória nº 1.905-15, de 26 de agosto de 1999. Dispõe sobre a renegociação de dívidas no âmbito do programa de Crédito Educativo, e dá outras providências. ...

Medida Provisória nº 1.905-14 de 28/07/1999 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS NO AMBITO DO PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

28/07/1999 - ###MPV-001905-0-014-28-07-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.905-14, DE 28 DE JULHO DE 1999. Dispõe sobre a renegociação de dívidas no âmbito do Programa de Crédito ...

Medida Provisória nº 1.905-13 de 29/06/1999 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS NO AMBITO DO PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

29/06/1999 - ###MPV-001905-0-013-29-06-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.905-13, DE 29 DE JUNHO DE 1999. Dispõe sobre a renegociação de dívidas no âmbito do Programa de ...

Medida Provisória nº 1.777-12 de 02/06/1999 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS NO AMBITO DO PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

02/06/1999 - ###MPV-001777-0-012-02-06-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.777-12, DE 2 JUNHO DE 1999. Dispõe sobre a renegociação de dívidas no âmbito do Programa de Crédito Educativo, e dá outras providências. ...

Medida Provisória nº 1.777-11 de 06/05/1999 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS NO AMBITO DO PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

06/05/1999 - ###MPV-001777-0-011-06-05-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.777-11, DE 6 DE MAIO DE 1999. Dispõe sobre a renegociação de dívidas no âmbito do Programa de Crédito Educativo, e dá outras providências. ...

Medida Provisória nº 1.777-10 de 08/04/1999 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS NO AMBITO DO PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

08/04/1999 - ###MPV-001777-0-010-08-04-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.777-10, DE 8 DE ABril DE 1999. Dispõe sobre a renegociação de dívidas no âmbito do Programa de Crédito Educativo, e dá outras providências. ...

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