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Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 61, de 1999 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito especial no valor de R$ 49.014.700,00, para os fins que especifica.

28/03/2016 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito especial no valor de R$ 49.014.700,00, para os fins que especifica.

Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 45, de 1999 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor global de R$ 291.000,00, para os fins que especifica.

28/03/2016 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor global de R$ 291.000,00, para os fins que especifica.

Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 78, de 1999 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

Abre ao Orçamento de Investimento para 1999, em favor das Empresas Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS e Petrobrás Distribuidora S.A. - BR, do Grupo PETROBRÁS, crédito especial no valor total de R$ 507.500.000,00, para os fins que espec...

28/03/2016 - Abre ao Orçamento de Investimento para 1999, em favor das Empresas Petróleo Brasileiro SA - PETROBRÁS e Petrobrás Distribuidora SA - BR, do Grupo PETROBRÁS, crédito especial no valor total de R$ 507.500.000,00 ...

Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 56, de 1999 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente, crédito especial no valor global de R$ 11.935.000,00, para os fins que especifica.

28/03/2016 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente, crédito especial no valor global de R$ 11.935.000,00, para os fins que especifica.

Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 36, de 1999 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral, crédito especial no valor de R$ 347.000,00, para os fins que especifica.

31/10/2012 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral, crédito especial no valor de R$ 347.000,00, para os fins que especifica.

Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 12, de 1999 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

Abre ao Orçamento de Investimento, em favor da empresa Companhia Docas do Rio de Janeiro, crédito especial até o limite de R$ 1.166.253,00, para os fins que especifica.

31/10/2012 - Abre ao Orçamento de Investimento, em favor da empresa Companhia Docas do Rio de Janeiro, crédito especial até o limite de R$ 1.166.253,00, para os fins que especifica.

Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 73, de 1999 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito especial no valor de R$ 246.311.035,00, para os fins que especifica.

31/10/2012 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito especial no valor de R$ 246.311.035,00, para os fins que especifica.

Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 41, de 1999 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

Abre ao Orçamento de Investimento para 1999, em favor da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE, crédito especial no valor total de R$ 41.211.137,00, para os fins que especifica.

31/10/2012 - Abre ao Orçamento de Investimento para 1999, em favor da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE, crédito especial no valor total de R$ 41.211.137,00, para os fins que especifica.

Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 33, de 1999 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério de Minas e Energia e do Ministério do Meio Ambiente, crédito especial no valor global de R$ 10.000.000,00, para os fins que especifica.

31/10/2012 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério de Minas e Energia e do Ministério do Meio Ambiente, crédito especial no valor global de R$ 10.000.000,00, para os fins que especifica.

Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 47, de 1999 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Senado Federal e da Presidência da República, crédito especial no valor global de R$ 2.363.536,00, para os fins que especifica.

06/09/2000 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Senado Federal e da Presidência da República, crédito especial no valor global de R$ 2.363.536,00, para os fins que especifica.

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