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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 19 resultados.

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Projeto de Lei do Senado n° 82, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Brasil de Cidadania, instituir o Conselho Deliberativo desse Fundo e dá outras providências.

28/06/2016 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Brasil de Cidadania, instituir o Conselho Deliberativo desse Fundo e dá outras providências.

Projeto de Lei do Senado n° 66, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Institui a linha oficial de pobreza e estabelece que o Governo Federal deverá definir metas ao longo do tempo de progressiva erradicação da pobreza, diminuição de desigualdades sócio-econômicas, e dá outras providências.

02/12/2011 - Institui a linha oficial de pobreza e estabelece que o Governo Federal deverá definir metas ao longo do tempo de progressiva erradicação da pobreza, diminuição de desigualdades sócio-econômicas, e dá outras providências ...

Projeto de Lei do Senado n° 118, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

INSTITUI A TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELETRICA PARA CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/02/2007 - INSTITUI A TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELETRICA PARA CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Proposta de Emenda à Constituição n° 95, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Adiciona parágrafo único ao art. 6º e o inciso IV ao § 5º do art. 165 da Constituição Federal. (Dispõe sobre renda mínima como direito social, orçamento social e controle de gastos públicos).

12/02/2007 - Adiciona parágrafo único ao art. 6º e o inciso IV ao § 5º do art. 165 da Constituição Federal. (Dispõe sobre renda mínima como direito social, orçamento social e controle de gastos públicos).

Projeto de Lei do Senado n° 96, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

INCENTIVA OS MEIOS DE COMUNICAÇÕES SOCIAL, DE TRANSPORTES E OUTRAS EMPRESAS A PUBLICAR FOTOGRAFIAS COM IDENTIFICAÇÃO E NUMERO TELEFONICO PARA CONTATO, DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS OU SEQUESTRADOS.

09/02/2007 - INCENTIVA OS MEIOS DE COMUNICAÇÕES SOCIAL, DE TRANSPORTES E OUTRAS EMPRESAS A PUBLICAR FOTOGRAFIAS COM IDENTIFICAÇÃO E NUMERO TELEFONICO PARA CONTATO, DE CRIANÇAS E ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 96, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o Fundo Constitucional de Combate à Pobreza e a Contribuição Social sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e Crédito de Natureza Financeira e dá outras providências.

20/06/2000 - Institui o Fundo Constitucional de Combate à Pobreza e a Contribuição Social sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e Crédito de Natureza Financeira e dá outras providências.

Medida Provisória n° 1864-8, de 1999 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento residencial com opção de compra e dá outras providências.

27/03/2000 - Cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento residencial com opção de compra e dá outras providências.

Parecer (14/12/1999) - PLS 66/1999

14/12/1999 - Page 1. PARECER Nº , DE 1999 Da Comissão de Assuntos Sociais, sobre o Projeto de Lei do Senado n.º 66, de 1999, que Institui a linha oficial de pobreza e estabelece que o Governo ...

Ver também: PLS 66/1999

Medida Provisória n° 1864-7, de 1999 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento residencial com opção de compra e dá outras providências.

19/11/1999 - Cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento residencial com opção de compra e dá outras providências.

Medida Provisória n° 1864-6, de 1999 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento residencial com opção de compra e dá outras providências.

22/10/1999 - Cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento residencial com opção de compra e dá outras providências.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
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