Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 13 resultados.

Resultados da Busca

Medida Provisória nº 1.959-16 de 09/12/1999 (Publicação Original)

ACRESCE PARAGRAFO AO ARTIGO 4 DA LEI 9.434, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE ORGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS DE TRANSPLANTE E TRATAMENTO.

09/12/1999 - ###MPV-001959-0-016-09-12-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.959-16, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1999. Acresce parágrafo ao art. 4º da Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de ...

Medida Provisória nº 1.896-15 de 23/11/1999 (Publicação Original)

ACRESCE PARAGRAFO AO ARTIGO 4 DA LEI 9.434, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE ORGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS DE TRANSPLANTE E TRATAMENTO.

23/11/1999 - ###MPV-001896-0-015-23-11-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.896-15, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999. Acresce parágrafo ao art. 4º da Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de ...

Medida Provisória nº 1.896-14 de 22/10/1999 (Publicação Original)

ACRESCE PARAGRAFO AO ARTIGO 4 DA LEI 9.434, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE ORGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS DE TRANSPLANTE E TRATAMENTO.

22/10/1999 - ###MPV-001896-0-014-22-10-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.896-14, DE 22 DE OUTUBRO DE 1999. Acresce parágrafo ao art.4º da Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997 ...

Medida Provisória nº 1.896-13 de 24/09/1999 (Publicação Original)

ACRESCE PARAGRAFO AO ARTIGO 4 DA LEI 9.434, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE ORGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS DE TRANSPLANTE E TRATAMENTO.

24/09/1999 - ###MPV-001896-0-013-24-09-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.896-13, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Acresce parágrafo ao art. 4º da Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de ...

Medida Provisória nº 1.896-12 de 26/08/1999 (Publicação Original)

ACRESCE PARAGRAFO AO ARTIGO 4 DA LEI 9.434, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE ORGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS DE TRANSPLANTE E TRATAMENTO.

26/08/1999 - ###MPV-001896-0-012-26-08-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.896-12, DE 26 DE AGOSTO DE 1999. Acresce parágrafo ao art. 4º da Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997 ...

Medida Provisória nº 1.896-11 de 28/07/1999 (Publicação Original)

ACRESCE PARAGRAFO AO ARTIGO 4 DA LEI 9.434, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE ORGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS DE TRANSPLANTE E TRATAMENTO.

28/07/1999 - ###MPV-001896-0-011-28-07-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.896-11, DE 28 DE JULHO DE 1999. Acresce parágrafo ao art. 4º da Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997 ...

Medida Provisória nº 1.896-10 de 29/06/1999 (Publicação Original)

ACRESCE PARAGRAFO AO ARTIGO 4 DA LEI 9.434, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE ORGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS DE TRANSPLANTE E TRATAMENTO.

29/06/1999 - ###MPV-001896-0-010-29-06-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.896-10, DE 29 DE JUNHO DE 1999. Acresce parágrafo ao art. 4º da Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997 ...

Medida Provisória nº 1.718-9 de 17/06/1999 (Publicação Original)

ACRESCE PARAGRAFO AO ARTIGO 4 DA LEI 9.434, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE ORGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS DE TRANSPLANTE E TRATAMENTO.

17/06/1999 - ###MPV-001718-0-009-17-06-1999@@@. MEDIDA PROVISóRIA Nº 1.718-9, DE 17 DE JUNHO DE 1999. Acresce parágrafo ao art. 4º da Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997 ...

Medida Provisória nº 1.718-8 de 20/05/1999 (Publicação Original)

ACRESCE PARAGRAFO AO ARTIGO 4 DA LEI 9.434, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE ORGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS DE TRANSPLANTE E TRATAMENTO.

20/05/1999 - ###MPV-001718-0-008-20-05-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.718-8, DE 20 DE MAIO DE 1999. Acresce parágrafo ao art. 4º da Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que ...

Medida Provisória nº 1.718-7 de 22/04/1999 (Publicação Original)

ACRESCE PARAGRAFO AO ARTIGO 4 DA LEI 9.434, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE ORGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS DE TRANSPLANTE E TRATAMENTO.

22/04/1999 - ###MPV-001718-0-007-22-04-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.718-7, DE 22 DE ABRIL DE 1999. Acresce parágrafo ao art. 4º da Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11